1º sessão causa divergência entre deputados
Publicado por Isabella Dias
O Comitê de Cidadania e Justiça de Cidadania (CCJC) se reuniu para discutir o sistema prisional brasileiro, com foco inicial na proposta de lei que prevê a redução de pena para detentos que realizem leituras. O tema gerou controvérsias entre os deputados, com destaque para críticas quanto à justiça da medida.Um dos questionamentos levantados foi que, com essa política, um pai que roubou leite para alimentar o filho poderia cumprir pena igual ou até maior do que alguém condenado por estupro.
A sessão iniciou-se com a rejeição do primeiro projeto de lei apresentado. O deputado Matheus Dória, do partido NOVO, demonstrou dúvidas sobre a robosta a, questionando seu verdadeiro intuito. Em seguida, o vice-presidente da comissão, deputado Luís Gustavo (MDB), criticou a ideia de reduzir a pena apenas pela leitura de livros, questionando seu sentido. O deputado Amon, também do MDB, concordou com a crítica, levantando dúvidas sobre o processo de validação das leituras.A deputada Clara Sisson, do UNIÃO, trouxe dados que indicam que o hábito da leitura contribui para o desenvolvimento pessoal dos detentos. No entanto, muitos parlamentares continuaram céticos quanto à eficácia e à justiça do método, reiterando a comparação entre crimes de naturezas tão diferentes.
Luís Gustavo questionou o delegado autor da proposta sobre a logística da entrega dos livros e o método de avaliação das leituras. Em resposta, Clara Sisson explicou que os presos fariam uma prova oral para demonstrar o entendimento do conteúdo.O deputado Rafael Alves (PSOL) solicitou o encerramento da discussão e recomendou que todos votassem contra o projeto. Após a votação, o resultado foi um empate, o que gerou desconforto entre os deputados, já que ninguém queria alterar seu voto.O presidente e o vice chegaram a rir diante da situação.
A delegada Micaella Martines, do NOVO, sugeriu uma emenda ao projeto, mas foi informada por Clara Sisson que essa proposta já constava no texto original. Após essa explicação, Micaella Martines decidiu mudar seu voto, e o projeto acabou sendo aprovado.
A deputada Maria Rita (UNIÃO) questionou se havia a intenção de reintegrar os criminosos à sociedade. A deputada Julia Barbosa respondeu que não havia incluído esse ponto em seu projeto porque outros deputados já haviam tratado do tema, mas afirmou estar disposta a acrescentá-lo se fosse do interesse da comissão.Por fim, a delegada Jade Espíndola (MDB) elogiou Luís Gustavo por sua coerência e concordou com Maria Rita sobre o isolamento dos presos.Ela ressaltou que o aumento das penas, por si só, não traz resultados concretos.