A penúltima sessão do STF foi marcada pelos discursos dos advogados, do Ministério Público e da AMB, que discutiram o foro, o juiz natural, possíveis fraudes eleitorais e a legitimidade do julgamento de Marcos da Rocha Mendes.
Ministério Público protagoniza a penúltima sessão no STF Read More »
As consequências do relatório da Polícia Federal na reunião sobre o superfaturamento na compra de câmeras. Notícia por: Gabriel Loureiro Revisado por: Fernanda Falcão Publicado por: Maria Clara Vargas Comitê: Câmara dos Deputados – Segurança Pública Brasileira. Depois da revelação do relatório da Polícia Federal, os parlamentares da Câmara, no geral, foram pouco incisivos na
Última sessão da Câmara dos Deputados é interrompida por relatório polêmico da Polícia Federal alegando superfaturamento atrelado à aquisição de câmeras aprovada pela Casa. Notícia por Gabriel Loureiro Revisado por Fernanda Falcão Publicado por Maria Clara Vargas O parecer de Henrique Cavalcanti a respeito do Projeto de Lei 38/2026, escrito por Raul Masson, ambos deputados
A terceira sessão do STF foi marcada pelos discursos dos
representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República e dos advogados. Eles defenderam o respeito à legalidade e questionaram o uso de provas obtidas de forma ilícita. Ao final, destacaram a importância dos direitos garantidos pelo artigo 5º da Constituição e do princípio do juiz natural.
Marcos da Rocha Mendes é questionado pelo Ministério Público no STF Read More »
PL- n 46 Notícia por: Helena Heidrich Revisado por: Beatriz SaltherPublicado por: Sophia Di Lamartine Durante a sessão, parlamentares discutiram um projeto voltado ao fortalecimento e à estrutura das forças de segurança pública. Os debates concentraram-se na necessidade de investimentos, nas condições de trabalho dos policiais, na violência enfrentada pelas forças de segurança e na
A terceira sessão do STF foi marcada pelos discursos dos representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República e dos advogados. Eles defenderam o respeito à legalidade e questionaram o uso de provas obtidas de forma ilícita. Ao final, destacaram a importância dos direitos garantidos pelo artigo 5º da Constituição e do princípio do juiz natural.
ANPR e advogados protagonizam a terceira sessão do STF Read More »
A segunda sessão do Supremo Tribunal Federal foi
marcada pela posição ativa dos advogados.
A segunda sessão discutiu a participação da AMB e a
permanência do foro de Marcos da Rocha Mendes após sua mudança de deputado
para prefeito. Os ministros também retomaram fatos do processo e destacaram que
mudanças de cargo podem permitir a manipulação da jurisdição.
Posicionamento da Associação dos Magistrados Brasileiros em relação ao Foro privilegiado Read More »
Câmara dos Deputados aprova o parecer favorável ao Projeto de Lei do aumento de verba dos órgãos policiais. Notícia por Gabriel Loureiro Revisado por Fernanda Falcão Publicado por Maria Clara Vargas Depois de discussões pouco efetivas a respeito do parecer favorável ao PL do deputado Pedro Baldini, o qual propunha o aumento de verbas para
Papel dos policiais no combate ao crime organizado Notícia por: Helena Heidrich Revisado por: Beatriz SaltherPublicado por: Sophia Di Lamartine O presidente realizou a abertura da sessão para discutir o PL (Projeto de Lei) nº 32, de autoria de Pedro Baldin. Em seguida, o relator da emenda, Raul Masson, apresentou seu parecer, destacando questões relacionadas
Papel dos policiais no combate ao crime organizado Read More »