Mais broncas, mais discussões e repetitividade nos discursos definem a 4°sessão

Notícia por Mariana Mota e Brunna Alencar em 16 de agosto de 2025


Publicado por Amanda Velasco

Comitê: Supremo Tribunal Federal – ADPF n°153: Revisão da Lei de Anistia

A sessão começou com destaque para a secretária Manoela Pugliesi, que afirmou estar decepcionada com os procuradores. Apontou os traços de parcialidade vindos dos ministros, que faziam poucas perguntas para uma bancada e várias para outras e a falta de diálogo entre os partidos e dentro dos próprios. Por fim, retomou a votação da sessão anterior.

   A roda de debates iniciou com a bancada da PGU (Procuradoria Geral da União), que sugeriu que a reinterpretação da lei da anistia traria uma reparação histórica para as vítimas do regime militar. Além disso, uma das deputadas do partido repetiu perguntas já feitas pelos ministros, mostrando-se contraditória, trazendo prejuízo para a bancada e para o andamento do comitê. A reunião foi suspensa por dez minutos a fim de alinhar as bancadas.

  A PGU continuou seu discurso após a suspensão, uma das deputadas aparecendo com a Constituição Federal à mão, denunciando novamente a hipocrisia constitucional vinda por parte das bancadas da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da AGU (Advocacia-Geral da União). A bancada finalizou seu discurso com um questionamento: “Quantas famílias não estão com feridas abertas e cicatrizes que não foram curadas?”

   Os debates continuaram com a PGR, que afirmou que a anistia tem uma natureza retroativa, citando a Comissão da Verdade, órgão do governo brasileiro criado para investigar e esclarecer graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, com foco no período da Ditadura Militar. Seu objetivo principal era construir uma narrativa histórica sobre esse período, identificar os responsáveis pelas violações e promover a reconciliação nacional. Após o discurso, a bancada da PGU apresentou uma matéria de fato, apontando o anacronismo da PGR, sabendo que na época em que o comitê estava ocorrendo, a comissão não existia.
  Após esse discurso, cerca de cinco matérias de fato foram apresentadas pela mesma. A deputada Alenka se mostrou revoltada com o fato e com as perguntas repetitivas vindo da bancada ministerial, exclamando estar “repetindo vinte vezes a mesma coisa”. A deputada continuou afirmando que a bancada não quer mais ver violências graves, como ocultamentos de cadáveres e torturas, e que caso a lei da anistia fosse revogada ou revisada, poderia provocar revolta popular que permitisse o ressurgimento de um regime militar na atualidade.

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