CONFLITO NO SAHEL – UNIÃO AFRICANA
Autor: Diogo Magliani
Revisado por: Amanda Martin
Publicado por: Isabelle Lucas
O debate começa definindo a Burquina Faso como presidente e Madagascar como vice.
Burquina Faso inicia sua fala abordando sobre o ato normativo e afirma que o governo anterior do conselho de paz da União Africana falhou em prevenir os acontecimentos atuais. Níger demonstra indignação diante das declarações de outros países africanos e defende a necessidade de alteração do artigo 30 na União Africana. A Guiné adiciona que embora corredores humanitários possam ser eficazes, é necessário definir um destino para as populações deslocadas, o que ainda não foi estabelecido.
O Artigo 30 do Ato Constitutivo da União Africana trata da suspensão de Estados-membros que ascendam ao poder por meios inconstitucionais.
Serra Leoa dirige-se à frente para afirmar que países que não são democráticos não podem participar da união africana. Uganda sustenta que o melhor caminho é a adoção de soluções pacíficas. Burkina Faso realiza um discurso motivador, defende a alteração do artigo 5 e declara que: “se a África, como um todo, não acabar com a guerra, a guerra acabará conosco”. a Argélia concorda com a Serra Leoa quanto à exclusão de países não democráticos, mas também apoia a Burkina Faso ao sugerir a criação de uma execução no artigo 30. Serra Leoa volta a se pronunciar, contrapondo-se ás falas de Mali e Burkina Faso, e questiona: “Como países que não são governados por um estado legitimado podem tomar decisões por todo um continente?”.
O Níger propõe uma reunião de 5 minutos para alinhar as ideias e considera as divergências entre os delegados. Após a votação a proposta é aprovada.
Logo após o término da reunião, Serra Leoa sugere a realização de uma votação entre todos os países presentes acerca da pauta do artigo 30. A Argélia se manifesta incentivando que outros delegados apresentem novas propostas, visto que a reunião solucionou grande parte dos conflitos. O Mali complementa a fala da Argélia, mas ressalta que a extensão 3.1 ainda não foi devidamente debatida.
A extensão 3.1 trata da atuação de agentes estrangeiros infiltrados nos Estados do Sahel.Angola afirma não ter compreendido a proposta do Níger sobre a remoção de todas as delegações do território do Sahel.
O Níger esclarece que, para garantir a soberania, seria necessário retirar apenas as delegações estrangeiras da região. Togo alega que o exército do Mali recebe equipamentos falsificados. Angola posiciona-se firmemente contra a alteração do artigo 30, argumentando que tal mudança poderia tornar qualquer país vulnerável a golpes de Estado. O Mali afirma concordar que o artigo 30 não é, em si, injusto, mas considera injusta a suspensão de seu país mesmo com a constituição preservada. Em seguida, a Argélia discorda do Mali e concorda com Angola, afirmando que, ainda que a constituição esteja intacta, as decisões não estão sendo tomadas por um governo legitimado.
Diante disso, o Mali esclarece que a população votou pela alteração da constituição, pois esta não estava mais funcionando adequadamente, e não em decorrência de um golpe de Estado. Conclui afirmando que, na forma atual, as normas da União Africana não têm sido eficazes.
Por outro lado, Marrocos oferece drones para fiscalizar atividades irregulares na região do Sahel.
Serra Leoa, conforme solicitado, apresenta a definição de um país democrático como aquele em que a população escolhe seus próprios representantes
.Em seguida, o Níger solicita uma reunião de 7 minutos para deliberar sobre a proposta de resolução, alegando que estavam “gastando” tempo com pautas já amplamente debatidas. Após votação, a proposta é aprovada.
Ao término da reunião, Burkina Faso aborda a questão do casamento infantil e forçado, afirmando que a União Africana não deve interferir nas políticas internas dos Estados-membros e sugerindo o encaminhamento do tema à ONU. O Níger reforça que apenas recomendações podem ser feitas, sem violar a soberania nacional. Madagascar complementa afirmando que se trata de um problema predominantemente interno e informa que, em seu país, foi estabelecida a idade mínima de 14 anos para consentimento.
Novamente, o Mali solicita uma reunião de 7 minutos para a finalização da resolução. Após votação, a proposta é aprovada. Ao final, em um ato simbólico, a delegação do Níger propõe um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de assassinatos na África e, ao término, declara: “Viva a África!”.
Em síntese, por meio de intensos debates e divergências, foram encaminhadas as principais questões necessárias para o sucesso do comitê.