Espere uma notificação se for mencionado na internet.
Notícia por Louise Lázaro
Revisado por Fernando Lima
Publicado por Lucas Bispo
As propostas de emenda ao quinto projeto de lei na Câmara são debatidas, trazendo à tona questões como a educação sobre os mecanismos de notificação, especialmente para pessoas idosas; o grau de popularidade a partir do qual um indivíduo se tornaria isento da lei; e a efetividade do funcionamento do sistema de notificações. A obrigatoriedade do sistema de notificações quanto a menções também entrou em debate.
Fernando Falcão, líder do Partido Socialismo e Liberdade, e Luiza Nabuco, líder do Partido Socialista Brasileiro, foram protagonistas na elaboração de emendas para o aprimoramento do PL. Assim, duas emendas foram desenvolvidas com o objetivo de consolidar o projeto de lei da deputada Giovanna Alves, representante do PSOL.
Nesse ínterim, a remoção da voluntariedade da lei foi sugerida pela deputada do Partido Liberal, Valentina Smaniotto, tornando obrigatória a implementação do sistema de notificação de menções para todas as plataformas digitais que atuam ou pretendem atuar no Brasil. A emenda referente a essa questão, entretanto, não foi desenvolvida por completo.
Outrossim, o projeto, juntamente com suas emendas, passou pelo processo obrigatório de votação, sendo aprovado pela maioria dos deputados, conforme previsto na Constituição Brasileira. Por fim, deu-se início ao debate sobre o sexto projeto de lei, cujo foco é a criminalização da disseminação de fake news direcionadas a pessoas idosas. O projeto é de autoria da deputada Ellis Pires, vice-líder do partido UNIÃO, e contou com o apoio da relatora Lívia Godoy, deputada do Partido da Social Democracia Brasileira, assim como da maioria dos demais deputados que se manifestaram a favor da proposta.