Marina Gaspar

A conclusão do debate da Corte – constitucionalidade da prisão em segunda instância 

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A conclusão do debate da Corte – constitucionalidade da prisão em segunda instância  Notícia por Marina Gaspar Publicado por Isabella Dias Neste sábado (16), foi iniciada a quinta e última sessão do Supremo Tribunal Federal acerca do julgamento da constitucionalidade das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que versam acerca da execução da […]

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A liberdade é condição fundamental da existência”: o entendimento sobre a crise da prisão em 2ª instância

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A liberdade é condição fundamental da existência”: o entendimento sobre a crise da prisão em 2ª instância Notícia por Marina Gaspar Publicado por Isabella Dias Durante a quarta rodada de debates da sessão do Supremo Tribunal Federal, o discurso da Ordem dos Advogados do Brasil foi interrompido por uma crise emergencial na Corte. O conflito

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Execução da pena após condenação em segunda instância: os novos argumentos da terceira sessão

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Execução da pena após condenação em segunda instância: os novos argumentos da terceira sessão Notícia por Marina Gaspar Publicado por Isabella Dias Na manhã deste sábado (16), se deu prosseguimento às discussões no Supremo Tribunal Federal, que versam acerca da constitucionalidade das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54, que dizem respeito à

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 Utilitarismo e constitucionalidade: recursos filosóficos são utilizados na segunda sessão

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 Utilitarismo e constitucionalidade: recursos filosóficos são utilizados na segunda sessão Notícia por Marina Gaspar Bello em 15 de agosto de 2025 Publicado por Amanda Velasco Durante a segunda rodada de debates, as partes presentes no processo prosseguiram com a defesa de seus argumentos, a favor e contra as ADCs 43, 44 e 54.  A OAB

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Início do debate do STF: a execução da pena após a condenação em segunda instância é constitucional?

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Início do debate do STF: a execução da pena após a condenação em segunda instância é constitucional? Notícia por Marina Gaspar Bello em 15 de Agosto de 2025 Publicado por Valentina Resende Comitê: STF – ADCs 43 e 44 Nesta sexta-feira (15) foi iniciada a discussão no STF acerca da constitucionalidade das ADCs 43, 44

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