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A conclusão do debate da Corte – constitucionalidade da prisão em segunda instância 

A conclusão do debate da Corte – constitucionalidade da prisão em segunda instância  Notícia por Marina Gaspar Publicado por Isabella Dias Neste sábado (16), foi iniciada a quinta e última sessão do Supremo Tribunal Federal acerca do julgamento da constitucionalidade das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que versam acerca da execução da

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A liberdade é condição fundamental da existência”: o entendimento sobre a crise da prisão em 2ª instância

A liberdade é condição fundamental da existência”: o entendimento sobre a crise da prisão em 2ª instância Notícia por Marina Gaspar Publicado por Isabella Dias Durante a quarta rodada de debates da sessão do Supremo Tribunal Federal, o discurso da Ordem dos Advogados do Brasil foi interrompido por uma crise emergencial na Corte. O conflito

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A legalidade e procedência das provas utilizadas pela defensoria pública

A legalidade e procedência das provas utilizadas pela defensoria pública Notícia por Maria Luísa e Yasmin Cruz Publicado por Mariana Freire A quarta sessão do julgamento de Pimentel inicia com a Defensoria Pública da União (DPU) afirmando que as provas apresentadas são totalmente lícitas. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se mostraram positivos

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Execução da pena após condenação em segunda instância: os novos argumentos da terceira sessão

Execução da pena após condenação em segunda instância: os novos argumentos da terceira sessão Notícia por Marina Gaspar Publicado por Isabella Dias Na manhã deste sábado (16), se deu prosseguimento às discussões no Supremo Tribunal Federal, que versam acerca da constitucionalidade das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54, que dizem respeito à

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Primeira sessão começa com discursos apelativos e emocionantes

Primeira sessão começa com discursos apelativos e emocionantes Notícia por Mariana Mota, Joyce Simaroni e Brunna Alencar em 15 de agosto de 2025 Publicado por Laís Guimarães Imagem do Comitê: STF As discussões no comitê do Supremo Tribunal Federal (STF) trataram da possível revisãoda Lei de Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979. O

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Condenação em segunda instância levantam questionamentos sobre o compromisso da jurisprudência com a Constituição Federal

Condenação em segunda instância levantam questionamentos sobre o compromisso da jurisprudência com a Constituição Federal Notícia por Rafael Braga Publicado por Mariana Dias Nesta sexta-feira (15 de agosto) ocorreu, no Supremo Tribunal Federal, a primeira sessão de debates que trataram a respeito da execução de pena após a condenação em segunda instância. A discussão tramitou

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Mesmo antes de começar, a primeira sessão já causa más impressões

Mesmo antes de começar, a primeira sessão já causa más impressões Notícia por Brunna Alencar, Mariana Mota e Joyce Simaroni em 15 de agosto de 2025 Publicado por Laís Guimarães Foto do comitê: Supremo Tribunal Federal – ADPF N° 153: Revisão da Lei de Anistia A primeira sessão ainda não havia começado, e a secretária

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Como a desinformação molda a opinião pública nas eleições

Como a desinformação molda a opinião pública nas eleições Notícia por João Miguel e Maria Clara Publicado por Isabella Dias O enfrentamento à desinformação no processo eleitoral é um tema central para a preservação da democracia, aproximando a atuação do Judiciário e do Ministério Público do debate sobre o funcionamento do sistema eleitoral. Advogados da

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 Megaesquema de corrupção envolvendo casas de apostas marca a última sessão

 Megaesquema de corrupção envolvendo casas de apostas marca a última sessão Notícia por Mariana Cronemberger Publicado por Júlia Aucélio   A sessão final iniciou-se com a deputada Ana Guilhermina negando as tentativas de aparte do deputado Otávio pelo seguinte argumento: “não considerarei apartes as pessoas de esquerda”, em resposta ao argumento, o deputado saiu da sala

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