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PGR questiona postura do TSE em debate sobre liberdade de expressão

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PGR questiona postura do TSE em debate sobre liberdade de expressão Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo Uma divergência entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantou questionamentos sobre a consistência das posições adotadas pela Corte. Em sessão realizada recentemente, uma advogada apresentou argumentos que, segundo os próprios ministros,

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A verdadeira origem de dinheiro de Fernando Pimentel e a quebra do sigilo bancário

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A verdadeira origem de dinheiro de Fernando Pimentel e a quebra do sigilo bancário Notícia por Maria Luísa e Yasmin Cruz Publicado por Mariana Freire O comitê do Supremo Tribunal Federal (STJ) sobre acordos de leniência iniciou a terceira sessão do julgamento de Fernando Pimentel. A Defensoria Pública da União (DPU) alegou que as provas

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 Utilitarismo e constitucionalidade: recursos filosóficos são utilizados na segunda sessão

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 Utilitarismo e constitucionalidade: recursos filosóficos são utilizados na segunda sessão Notícia por Marina Gaspar Bello em 15 de agosto de 2025 Publicado por Amanda Velasco Durante a segunda rodada de debates, as partes presentes no processo prosseguiram com a defesa de seus argumentos, a favor e contra as ADCs 43, 44 e 54.  A OAB

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Primeira sessão começa com discursos apelativos e emocionantes

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Primeira sessão começa com discursos apelativos e emocionantes Notícia por Mariana Mota, Joyce Simaroni e Brunna Alencar em 15 de agosto de 2025 Publicado por Laís Guimarães Imagem do Comitê: STF As discussões no comitê do Supremo Tribunal Federal (STF) trataram da possível revisãoda Lei de Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979. O

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Início do debate do STF: a execução da pena após a condenação em segunda instância é constitucional?

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Início do debate do STF: a execução da pena após a condenação em segunda instância é constitucional? Notícia por Marina Gaspar Bello em 15 de Agosto de 2025 Publicado por Valentina Resende Comitê: STF – ADCs 43 e 44 Nesta sexta-feira (15) foi iniciada a discussão no STF acerca da constitucionalidade das ADCs 43, 44

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Mesmo antes de começar, a primeira sessão já causa más impressões

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Mesmo antes de começar, a primeira sessão já causa más impressões Notícia por Brunna Alencar, Mariana Mota e Joyce Simaroni em 15 de agosto de 2025 Publicado por Laís Guimarães Foto do comitê: Supremo Tribunal Federal – ADPF N° 153: Revisão da Lei de Anistia A primeira sessão ainda não havia começado, e a secretária

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