Thomas Lubanga condenado unanimemente por crimes de guerra: juizado determina pena de 30 anos Notícia por Sofia Veloso e Juliana Abreu em 16 de agosto de 2025 Publicado por Giovanna Bernardes Foto do comitê: TPI julgamento de Thomas Lubanga Com o início da quinta e última sessão na tarde de 16 de agosto, os juízes […]
Ministros rejeitam lei contra fake news Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo A discussão sobre a constitucionalidade da regulamentação de conteúdos nas plataformas digitais reacendeu o debate em torno do equilíbrio entre o combate à desinformação e a preservação da liberdade de expressão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e
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Julgamento de Thomas Lubanga: promotoria mantém acusações e pede prisão perpétua Notícia por Sofia Veloso e Juliana Abreu Publicado por Giovanna Bernardes Foto do comitê: TPI julgamento de Thomas Lubanga Na manhã de 16 de agosto de 2025, durante a quarta sessão do julgamento de Thomas Lubanga, a organização Human Rights Watch (HRW) apresentou o
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Liberdade de Expressão, Fake News e os Limites da Democracia Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo Nas últimas semanas, o embate entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e instituições civis, como a ARNS, tem revelado divergências profundas quanto à forma de lidar com a
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Provas contestadas e pedido de pena máximo no caso Lubanga Notícia por Sofia Veloso e Juliana Abreu em 16 de agosto de 2025 Publicado por Giovanna Bernardes Foto do comitê: TPI julgamento de Thomas Lubanga ex-líder rebelde da República democrática do Congo A terceira sessão do julgamento de Thomás Lubanga começou na manhã do dia
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PGR questiona postura do TSE em debate sobre liberdade de expressão Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo Uma divergência entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantou questionamentos sobre a consistência das posições adotadas pela Corte. Em sessão realizada recentemente, uma advogada apresentou argumentos que, segundo os próprios ministros,
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Provas são expostas no julgamento de Thomas Lubanga Notícia por Juliana Abreu e Sofia Veloso em 15 de agosto de 2025 Publicado por Giovanna Bernardes Foto do comitê: TPI de Lucas Lubanga, ex-lider rebelde da República Democrática do Congo A segunda sessão do julgamento de Thomás Lubanga, acerca do alistamento militar de menores de 15
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Prisões provisórias tomam conta dos debates no STF Notícia por Rafael Braga em 15 de agosto de 2025 Publicado por Giovanna Bernardes foto do comitê: STF – ADC 43 e 44 Nesta sexta-feira (15 de agosto) ocorreu, no Supremo Tribunal Federal, a segunda sessão de debates que trata a respeito da execução penal após a
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Sessão de pedido de desculpas Notícia por Brunna Alenca, Joyce Simaroni e Mariana Mota em 15 de agosto de 2025 Publicado por Amanda Velasco A sessão iniciou-se com um pedido de desculpas da ministra-presidente aos deputados, pela falta de atenção ao calcular o tempo de discurso na reunião anterior. Ela afirmou que se manteria mais
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Juízes cobram provas sobre uso de crianças-soldado em julgamento de Lubanga Notícia por Juliana Abreu e Sofia Veloso Publicado por Luana Crespo Na sessão realizada em 15 de agosto de 2025, o Tribunal Penal Internacional (TPI) julgou Thomas Lubanga acerca do suposto recrutamento e uso de crianças com menos de 15 anos em atividades militares.
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