As diversas interpretações da Constituição
Debates acerca da constituição e suas interpretações vindo de ambos os lados do comitê do Supremo Tribunal Federal ( STF ).
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Crise no STF: autoridades planejam sabotagem na casa. Notícia por Júlia Pena em 19 de agosto de 2023 Publicado por João Otávio Marquez e Silva Caso de corrupção na casa do Supremo Tribunal Federal na qual discute a Execução da Pena após condenação em segunda instância. Dentre os envolvidos, destaca-se a Excelentíssima Senhora Ministra Presidente,
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Deputados foram acusados pelo crime de calúnia e o caso passou a ser julgado no STF.
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A manhã deste sábado (19) já foi iniciada de maneira agitada. Em sua sustentação, o Procurador-Geral da República, Lucas Luz, argumentou acerca da necessidade de permitir o bloqueio das redes sociais em casos de crimes realizados por empresas, levando em consideração o pedido judicial. Além disso, ele frisou que a própria Constituição Federal permite isso, até porque não seria uma medida tomada para penalizar usuários comuns, mas sim empresas grandes.
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O segundo dia de discussões realizadas no supremo tribunal federal (STF), acerca da possível inconstitucionalidade do bloqueio das redes sociais no território nacional, iniciou-se pela manhã deste sábado (19). Ainda no início da reunião, o ministro-relator Lucca Ximenes apresentou uma nota se retratando da fala – proferida por ele na primeira sessão – onde durante questionamentos ao deputado João Alberto Pincovscy Júnior, chamou o Partido da República (PR) de “incubadora de golpistas”. “Em exercício de minha função como ministro, lamento profundamente ter proferido palavras ofensivas em relação ao Partido durante uma sessão judicial”, expressou Ximenes.
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Deputado Ariel Schneider é atingido por críticas durante a terceira sessão da CSSF.
Deputado do PT é alfinetado durante sessão. Read More »
Câmara fica lotada de confusões envolvendo casamentos antigos e acusações de corrupção
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A sessão começou com uma reunião entre ministros, onde eles reclamaram da falta de novos argumentos nos debates anteriores.
Iniciando a terceira sessão do Foro Privilegiado – Advogados riem durante sessão. Read More »
Deputado do MDB se mostra insatisfeito com projeto do PT, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).