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PGR questiona postura do TSE em debate sobre liberdade de expressão

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PGR questiona postura do TSE em debate sobre liberdade de expressão Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo Uma divergência entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantou questionamentos sobre a consistência das posições adotadas pela Corte. Em sessão realizada recentemente, uma advogada apresentou argumentos que, segundo os próprios ministros,

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 Utilitarismo e constitucionalidade: recursos filosóficos são utilizados na segunda sessão

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 Utilitarismo e constitucionalidade: recursos filosóficos são utilizados na segunda sessão Notícia por Marina Gaspar Bello em 15 de agosto de 2025 Publicado por Amanda Velasco Durante a segunda rodada de debates, as partes presentes no processo prosseguiram com a defesa de seus argumentos, a favor e contra as ADCs 43, 44 e 54.  A OAB

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Primeira sessão começa com discursos apelativos e emocionantes

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Primeira sessão começa com discursos apelativos e emocionantes Notícia por Mariana Mota, Joyce Simaroni e Brunna Alencar em 15 de agosto de 2025 Publicado por Laís Guimarães Imagem do Comitê: STF As discussões no comitê do Supremo Tribunal Federal (STF) trataram da possível revisãoda Lei de Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979. O

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Conflito entre PGR e TSE marca debate sobre fake news eleitorais

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Conflito entre PGR e TSE marca debate sobre fake news eleitorais Notícia por João Miguel e Maria Clara Publicado por Mariana Dias O Comitê do Enfrentamento à Desinformação no Processo Eleitoral foi marcado por intensos debates entre órgãos do governo e parlamentares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que discursos considerados ilegais devem ser punidos

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Quem ensina o professor? A omissão que compromete o futuro da educação brasileira

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Quem ensina o professor? A omissão que compromete o futuro da educação brasileira Artigo de opinião por Maria Clara Machado Publicado por Letícia Medina Todo ano ouvimos promessas de melhorias na educação brasileira. Surgem reformas curriculares, novos programas com nomes chamativos, mais computadores nas escolas…Mas, na prática, a qualidade do ensino continua emperrada. E aí

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Início do debate do STF: a execução da pena após a condenação em segunda instância é constitucional?

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Início do debate do STF: a execução da pena após a condenação em segunda instância é constitucional? Notícia por Marina Gaspar Bello em 15 de Agosto de 2025 Publicado por Valentina Resende Comitê: STF – ADCs 43 e 44 Nesta sexta-feira (15) foi iniciada a discussão no STF acerca da constitucionalidade das ADCs 43, 44

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Condenação em segunda instância levantam questionamentos sobre o compromisso da jurisprudência com a Constituição Federal

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Condenação em segunda instância levantam questionamentos sobre o compromisso da jurisprudência com a Constituição Federal Notícia por Rafael Braga Publicado por Mariana Dias Nesta sexta-feira (15 de agosto) ocorreu, no Supremo Tribunal Federal, a primeira sessão de debates que trataram a respeito da execução de pena após a condenação em segunda instância. A discussão tramitou

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