A comoção geral do Senado

Notícia por Tiago Carneiro em 31 de maio de 2025

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Publicado por Amanda Velasco

  Ao início da 3ª sessão, foi realizada a votação da emenda relacionada ao PL de n°8, mas a modificação não passou. Em seguida iniciou-se o debate sobre o projeto de lei de número 27, do senador Pedro Amaral (representante do Partido Social Democrata), cuja relatora era a senadora Isabela Faleiro (Partido Social Democracia Brasileira). O projeto buscava limitar julgamentos criminais a apenas duas instâncias, a fim de desafogar o sistema judiciário e de garantir maior segurança do processo jurídico. Também foi pontuado que o parecer jurídico de dois magistrados da união já seriam suficientes para considerar uma pessoa culpada.

   Foram pontuadas mais incoerências no projeto, tendo em vista que os processos levados à 3ª instância são casos extraordinários e que deve ser possível que os ministros do STF usem de sua competência para encerrar casos em que os réus foram privados de seus direitos; pontuou-se também que o que sobrecarrega o sistema judiciário é sua ineficiência, não o volume de processos. A segurança pública também foi trazida como pauta, já que muitos criminosos julgados em segunda instância continuam livres até que a terceira instância tenha seus pareceres, sendo assim, teriam a possibilidade de que tais indivíduos pudessem continuar a instaurar o caos na sociedade.

  De maneira inesperada, uma moção geral por parte dos senadores foi iniciada, procurando utilizar-se do artifício do quórum mínimo, e boa parte dos senadores saiu da sala. Por não estarem no momento de votação da emenda proposta, a movimentação do corpo jurídico não obteve êxito. Depois da reorganização do Senado, o pedido de censura do senador Pedro Amaral (PSD) contra o senador Lucas Canfran (Partido Trabalhista) por este ter dirigido e incentivado o caos na reunião foi aceito, e, como consequência, o parlamentar não pode impor-se quanto ao projeto até o final da sessão. Como um último movimento dramático, todos os sensores de esquerda levantaram placas com a escrita “CENSURA”.

   A votação do projeto foi iniciada, e quando ele estava prestes a ser aprovado por meio da votação por bancada, a votação nominal do Senado foi solicitada. No entanto, a votação ainda foi favorável ao projeto de lei. O fim da sessão se deu com o início da votação do relatório contrário ao PL do senador Matheus Queiroz (Partido Progressistas).