Cabe ou não cabe ao Estado?
Notícia por Louíse Lázaro
Revisado por Fernando Lima
Publicado por Lucas Bispo
A primeira sessão da Câmara dos Deputados tem o intuito de discutir os tópicos relacionados ao combate às fake news e à desinformação. De acordo com suas devidas obrigações, os deputados deverão entrar em consenso e propor uma lei federal que regule os recentes escândalos de desinformação, assim como aprovar mecanismos eficientes no combate à desinformação.
O debate começa com opiniões convergentes sobre o papel do Estado no combate a conteúdos enganosos. “Não cabe ao Estado definir o que é errado ou não”, afirmou a deputada da União, Ellis Pires de Camargo, em contraste com o deputado Fernando Falcão, representante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Diante disso, o primeiro projeto de lei foi aprovado rapidamente pelo voto da maioria da Câmara, sob a presidência da deputada do MDB, Maria Clara Danesi.
Ao longo da discussão sobre o segundo projeto de lei, pautas como educação e controle midiático foram trazidas por deputados de diversos partidos. Complementarmente, Leo Schneider, representante do Partido Social Democrático, reiterou a importância dos fatores econômicos ligados ao projeto de lei proposto, o segundo a ser discutido nessa primeira sessão.