Deputados da CDHM debatem se pequenos artistas merecem ou não mais incentivo financeiro

Publicado por Maria Clara Müller

Comitê: Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

 A terceira sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), debateu o projeto de lei da deputada Ivinny de Miranda Santana  (PSC), que direcionaria 4% dos impostos de grandes empresas para apoiar pequenos artistas. Nessa perspectiva, a argumentação tanto da autora do projeto de lei, quanto da relatora, Valentina Venâncio (PT), guiou-se pela defesa da falta de oportunidades e injustiça social enfrentadas por artistas pouco conhecidos.

  Esse documento gerou muitas discussões, dessa forma, o deputado João Pedro Lima (PMDB), argumentou que esses recursos não deveriam ser usados com artistas, e sim em questões urgentes, como as enchentes que estão ocorrendo na Região Sul do Brasil. Ainda sobre esse ponto de vista, o deputado Guilherme Hoff (DEM), defendeu que esse projeto de lei não é justo com a população, que enfrentaria aumentos de preço em recursos, como alimentos e remédios.  Dessa forma, o debate se tornou cada vez mais acalorado, chegando à expulsão do deputado Erick de Oliveira (PSC), por desrespeito à presidência.

  Por fim, executou-se uma emenda que alterava um dos artigos, o qual decretava a amplitude apenas distrital do projeto de lei.         

  Além disso, uma emenda que reduzia a porcentagem de impostos, direcionados para os pequenos artistas de 4% para apenas 1%, foi votada e passou. No entanto, o documento com as emendas não chegou a ser votado na sessão devido ao término do tempo estipulado.