“Deixa o tigrinho rolar e o dinheiro chegar”. Projeto de lei no CDHM abre brechas para debates sobre jogos de azar

Publicado por Maria Luiza Balbo

A quarta sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) foi surpreendida com o requerimento da presença de Rogério Soares, prefeito de Jardim de Piranhas (Rio Grande do Norte), para a realização de Audiência Pública, esta ocorreu com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre afirmações feitas sobre o projeto de lei da deputada Sofia Todorov (PSOL), que propunha medidas de promoção de inclusão digital para pessoas com deficiência visual. As declarações em questão foram sobre o incentivo a empresas privadas para tornar jogos de apostas acessíveis a pessoas com deficiência visual. A Audiência Pública seguiu com uma série de perguntas para o Sr. Rogério. Os deputados demonstraram opiniões divergentes em relação aos jogos de azar, enquanto os partidos de direita concordaram com as declarações do prefeito, como “deixa o tigrinho chegar e o dinheiro rolar”, afirmando ainda que “Jardim de Piranhas poderia se tornar a Las Vegas brasileira”. Por outro lado, os deputados de esquerda não concordaram, argumentando que jogos de azar só tem pontos negativos.

Os debates sobre jogos de azar perderam espaço e a CDHM seguiu com as discussões sobre o projeto de lei da deputada Sofia Todorov. O deputado Guilherme Hoff (DEM) argumentou que o projeto de lei não está claro e abre brechas para jogos de azar para deficientes visuais. Por fim, uma emenda foi redigida para consertar as inconsistências do projeto de lei, que foi aprovada junto com o projeto.