É necessário a criação de banheiros para transexuais?

Publicado por Maria Clara Vidal

 Ao início da segunda sessão, o relator João Leão do PSOL declarou que não é a favor do projeto de lei do deputado Pedro Antônio Oliveira, do PSC, que propunha a proibição do uso de banheiros masculino e feminino por parte da população trans. O delegado do PSOL cita uma situação hipotética, onde mulheres e homens trans já são vítimas de inúmeras agressões, e não possuem todos os seus direitos exercidos. O delegado Erick Macêdo do PSC foi favorável ao PL e contra o relatório. 

 O deputado João Pedro Nogueira, do PMDB, trouxe – entre outras notícias que relatam casos de violência sexual partidas de pessoas transsexuais – a informação de que, nos Estados Unidos, uma mulher trans estuprou uma criança no banheiro feminino. O deputado acredita que a criação de banheiros trans irá prevenir a repetição de casos como os citados.

Do partido Democrata, o deputado Rafael de Paula critica o PL apresentado pelo PSC e argumenta sobre melhorias quanto ao projeto de lei, ressaltando a necessidade de criar outro projeto que visasse a criação de banheiros trans. Além disso, o deputado apontou erros inconstitucionais na proposta do Partido Social Cristão, como o impedimento do direito de ir e vir dos indivíduos transexuais.

Após muitas discussões, houve um grande apoio dos partidos de Direita em relação ao PL, e o projeto de lei foi negado pela câmara.