Uma sessão cheia de censuras, desentendimentos e contradições
Publicado por Isabella Dias
Após o coffee break, a segunda sessão teve início com a aprovação de uma emenda ao novo projeto de lei. O deputado Luís Gustavo, ao responder ao delegado Rafael Alves (PSOL), reconheceu a necessidade de melhorias no projeto arquitetônico dos presídios. Durante o debate, a deputada Clara Sisson argumentou que o projeto de lei transmitia a ideia de que “o crime compensa”, mencionou que ele alterava o Código Penal e classificou como inconstitucional a segregação resultante de suas medidas.
A deputada Clara Sisson foi repreendida por uma colega após utilizar o termo “drogados” para se referir a usuários de substâncias ilícitas. Como consequência, foi censurada por 10 minutos. Ao deixar a sala, a parlamentar fez referência a um meme, interrompendo a frase com a expressão: “Estamos passando por uma cena.”. Em outro momento, a deputada Júlia Barbosa discordou de um colega de partido e propôs a inclusão de uma nova emenda, alegando a necessidade de medidas que garantam a segurança dos detentos.
Após retornar à sessão, a deputada Clara Sisson articulou um posicionamento com outro deputado e solicitou que ele se manifestasse contra a censura, alegando injustiça.O deputado Luís Gustavo declarou apoio à proposta do deputado Rafael Alves sobre a criação de celas específicas, justificando que pessoas negras, com deficiência e LGBTQIAPN+ enfrentam maiores vulnerabilidades no sistema prisional. Segundo Alves, a proposta visava prevenir crimes que ocorrem enquanto os detentos dormem. A proposta de encerramento da discussão foi submetida à votação, mas não obteve aprovação.
Durante a sessão, a deputada Clara Sisson recusou-se a ceder a palavra aos parlamentares inscritos. Quando o fez, a deputada Maria Clara Costa teve sua fala interrompida, questionando Sisson com a frase:”Ficou sem argumento?”.Em outro momento, o deputado Rafael Torres (UNIÃO) afirmou que as celas estão superlotadas por pessoas negras, apontando as pessoas brancas como minoria. O deputado Rafael Alves contrapôs, alegando que a superlotação ocorre devido à precariedade da infraestrutura prisional.
Diante das declarações do deputado Rafael Melo, que associaram indevidamente pessoas LGBTQIAPN+ à deficiência, o secretário da mesa diretora recomendou cautela no uso da linguagem e dos conectivos durante as falas. A deputada Júlia Barbosa solicitou a censura de cinco minutos ao deputado, após ele proferir: “Tenho negros na família, por isso sei mentir”. A censura foi aprovada, e o parlamentar retirou-se da sala rindo em voz alta.