Debates intensos na terceira sessão do Comitê CCTCI
Notícia por Fernanda de Sá em 31 de março de 2025
Publicado por Giovanna Bernardes
Comitê de ciência,tecnologia e inovação
Na tarde de (31 de maio), durante a terceira sessão do CCTCI, foi discutido o projeto de lei de número 12 elaborado pela deputada Sofia Mendes, do partido PT. A vice-presidente Roberta Kaiser, do partido União Brasil, apresentou e defendeu o projeto proposto por Sofia. A deputada Sofia Mendes reforçou em seu discurso a importância do controle das redes sociais para que a desinformação não seja descontroladamente propagada.
Em seguida, a deputada Isabella Gonçalves do PL, em seu discurso, disse que é necessário tomar medidas efetivas sobre a disseminação de fake news. A deputada completou seu discurso falando que o real problema do Brasil é a falta da aplicação concreta das leis, e não a falta delas. A deputada Laura Camino, do partido MDB, apoiou o discurso da deputada Isabella reforçando a necessidade de projetos que sejam de fato objetivos e devidamente aplicados.
A deputada Leticia Gila do partido PSB, então, em seu discurso, declarou que o projeto de lei é muito abrangente e permite várias interpretações por parte da população, e que o projeto seria mal aplicado por possuir lacunas no que tange a compreensão completa do projeto. A deputada Marina Azevedo, do partido PSDB, propôs que fossem feitas emendas no projeto ao invés de revogá-lo completamente. Além disso, reforçou dizendo que o objetivo do comitê era de corrigir, e não eliminar todos os projetos por conta de pequenas lacunas.
Após a proposta, Leticia Gila (PSB) se pronunciou, discordando do projeto, dizendo, novamente, que o PL é abrangente e que diversas interpretações seriam possíveis, por isso seria uma perda de tempo continuar emendando projetos que não têm futuro. A deputada continuou dizendo que o projeto de lei deveria conter a definição de fake news para que o projeto seja completamente compreendido por todos. Dessa forma, a deputada Laura Camino (MDB) discursou, concordando com o discurso da deputada Letícia e reforçou que estava cansada de propor diversas emendas, sendo mais simples propor um projeto objetivo, claro e que fosse devidamente aplicado por parte da legislação. O projeto foi votado e rejeitado.