Notícia

A importância da penalidade sob autores de crimes organizados.

Simulação 360 etapa legislativa- CSPCCO

O comitê apresenta a comissão pública e combate ao crime organizado e a importância da segurança pública brasileira destacando a relevância da segurança pública a sociedade brasileira. No início da sessão, a deputada Maria Clara, inicia seu discurso destacando o uso concomitante dos termos penas e medidas sócio educativas usados no projeto de lei proposto pelo deputado Alexandre. A deputada acredita que criminosos menores devem ser punidos efetivamente,independentemente da sua idade.

A deputada Louise Nogueira manifesta apoio ao PL apresentado,devido a sua sintonia com a segurança pública. Ela destaca a entrada de cidadãos em cargos públicos com um certificado de não participação em crimes organizados. Além disso, a deputada reforça que o projeto de lei defende a proteção de testemunhas e vítimas e está de acordo com a constituição.

O autor do projeto discutido, deputado Alexandre, argumenta que o crime organizado está em seu estopim e manifesta apoio ao PL apresentado pelo deputado Lucas Borges sobre atentados virtuais. Alexandre afirma que a questão extrema deve ser resolvida. O deputado Rafael Thompson refuta o posicionamento de Alexandre argumentando que não há a definição do que é um crime organizado e que isso banaliza o mal.

Vários deputados sugerem então, a criação de emendas devido a desacordos sobre esse projeto de lei apresentado. A sessão se concentra agora em um debate sobre a diferença de associação criminosa e organização criminosa devido a uma refutação feita pelo deputado Rafael Thompson em relação ao projeto de lei. Se prolonga uma discussão sobre essa diferença entre termos e o debate não vai a frente devido a este tópico muito discutido.

Após esse debate sem fim devido a diferenciação dos termos de organização criminosa e associação criminosa foi feito um requerimento de encerramento ao debate, feito pelo deputado Rafael Thompson, que foi aprovado. Os deputados então votaram na aprovação de criação de duas emendas no final da primeira sessão que previam a definição formal do que é uma organização criminosa e a maior fiscalização de funcionários em cargos públicos ligados a crimes organizados.

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