Sessão se resume a disputa de discursos entre deputados

Notícia por Mariana Mota e Joyce Simaroni

Simulação 360-etapa legislativa-comitê: CSPCCO

O encerramento da 3ª sessão da etapa legislativa foi marcado pelo extenso discurso do deputado Aron Baffi, da bancada do UN BRASIL. Durante sua fala, o parlamentar apresentou relatório detalhado sobre o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Caio César, da bancada do PT. O relator analisou ponto a ponto do texto e destacou oito erros gramaticais, enfatizando a relevância das falhas para a avaliação da proposta.

Na abertura da 4ª sessão, o deputado Caio César respondeu ao discurso anterior, classificando-o como recíproco. O parlamentar criticou a tentativa de desqualificação do projeto com base apenas nos erros de digitação. Em sua fala, questionou a exclusividade do espaço democrático: “Se o povo não pode participar dos processos governamentais, a Câmara dos Deputados é casa de quem, senhor? Sua?”. O deputado também afirmou que o Estado não pode permitir que uma religião específica influencie decisões sobre a vida e a morte das pessoas, e defendeu a constitucionalidade de sua proposta.

Caio César ainda argumentou que o verdadeiro interesse de seu opositor seria financeiro, e não religioso. Ao final, sugeriu que, para cada erro gramatical apontado, fosse apresentada uma emenda de correção. Em resposta, o deputado Aron Baffi citou o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, ressaltando o direito à indenização em caso de violação. Acrescentou que os erros gramaticais seriam apontados em qualquer projeto, independentemente do autor, e afirmou que não questionava a competência do colega.

Ainda durante a sessão, o deputado Caio César questionou de que forma a ida ao Congresso comprometeria a privacidade dos cidadãos brasileiros. Como exemplo, mencionou a Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets e o debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos. Por fim, a deputada Giulia Couto, do UN BRASIL, considerou incoerente a forma como o parlamentar associou a pandemia às igrejas, criticando o fato de terem sido citadas apenas instituições evangélicas.

Mariana Mota