Ministra não concorda com posicionamento de IDDD

Publicado por Manuela Rocha Cronemberger

Integrante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Felipe Bassi, apresentou no início da segunda sessão, dados que exibiam: 169 mil pessoas estão presas após a segunda instância. De acordo com a opinião do Instituto, isso não deveria ocorrer .O argumento foi que essas milhares de pessoas deveriam ser poupadas dessa pena, já que ainda não tiveram a terceira instância. Ao final de seu discurso, a Ministra Lívia se manifestou, lembrando-o de que “essas pessoas que deveriam ser poupadas, já foram consideradas culpadas duas vezes, ou seja, não inocentes”. 

Após a constatação, Felipe voltou a uma fala antiga do Instituto, que afirmava que os tribunais de terceira instância têm mais aptidão para analisar as provas. Ademais, ressaltou que pode haver reforma da decisão da segunda instância. A resposta pareceu ainda não agradar a ministra. 

Ao final de sua fala, mais ministros começaram a questioná-lo, debatendo sobre a capacidade dos tribunais. As falas acarretaram em uma pequena discussão entre a Ministra Presidente e o IDDD. No fim, o clima ficou desconfortável para todos na sessão.