Etapa Judiciário

Advogados e Ministros enfrentam discordâncias.

Notícia por Júlia Pena em 19 de agosto de 2023.

Publicado por João Otávio Marquez e Silva

Comitê da Execução da Pena após condenação em segunda instância.

Após a crise de corrupção, enfrentada pelos Ministros e Advogados do Supremo Tribunal Federal (STF) – ADC 43 e 44, as autoridades retornam a discussão em relação à Execução da Pena após condenação em segunda instância, reiterando suas opiniões.

Dentre as diversas falas ditas na segunda sessão do dia 19 de agosto, destaca-se as palavras ditas pelo Sr. Advogado Lucas Canfran. O mesmo reforça a urgência de uma solução para a precariedade do Sistema Jurídico e Penal, citando os diversos casos de pessoas inocentes que são julgadas e presas de forma errônea. O Sr. Lucas ainda adiciona em seu discurso: “Todos devem ter direito de liberdade, assim como todos são inocentes até que provem o contrário.”

Ainda na discussão do mesmo tema, a Procuradora Sofia Magalhães rebateu diversas vezes as falas do Advogado da OAB, Lucas Vaz, afirmando que a falta de prisão preventiva tanto quanto a ausência da Execução da Pena após condenação em segunda instância é um risco para a segurança dos cidadãos brasileiros, infringindo os direitos humanos.

Por fim, a casa do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda discute com diversas discordâncias tal problemática a fim de chegar a uma solução democrática.

Júlia Pena Castro