Etapa Judiciário

Supremo Tribunal Federal chega a um veredito.

Notícia por Raíssa Paião em 19 de agosto 2023

Comitê: STF – Bloqueio das redes sociais

Após solucionarem a crise apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a última sessão deste sábado (19) foi destinada para a realização das alegações finais de cada uma das bancadas acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que diz respeito ao bloqueio das redes sociais. O Partido da República deu início às falas, seguido da Advocacia-Geral da União (AGU), Deputados e Procuradoria-Geral da República (PGR).

Quando as alegações chegaram ao fim, os Ministros realizaram mais uma reunião interministerial para decidirem seus votos e, posteriormente, proferirem seu relatório e justificativa de voto. A justificativa dos votos dos Ministros é de extrema importância, pois torna possível que outros mudem seu posicionamento através dela. Antes de realizarem a leitura dos votos, o relator da sessão fez mais uma leitura do caso, para facilitar a compreensão da decisão de cada representante do cargo mais elevado do Poder Judiciário.

Ao fim da leitura, evidenciou-se que, quase por unanimidade, a ADI número 5527 é considerada inconsistente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, o plenário encerrou a reunião a partir da determinação do presidente da sessão.

Raissa Paiao Duarte de Oliveira