Ministros do STF votam a favor da APDF que garante a união estável de pessoas do mesmo sexo

Ministros do STF votam a favor da APDF que garante a união estável de pessoas do mesmo sexo

Noticia por Bernardo Versiani em 24 de agosto de 2024

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Publicado por Giovanna Bernardes

A quinta sessão teve início com um debate entre os ministros do Supremo Tribunal Federal
sobre a aprovação da ADPF 132, que defende a união estável homoafetiva. Os Ministros
Isaac Gomes, Matheus Borges e João Pedro posicionaram-se contra a ADPF, enquanto a
ministra Melissa manifestou-se a favor. Após a discussão inicial, os Ministros decidiram que
o tema necessitava de um debate mais aprofundado e solicitaram que a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Agência Eduardo Banks (AEB) apresentassem
argumentos mais substanciais, considerando o que havia ocorrido nas sessões anteriores.

Em seguida, o Dr. Felipe Coelho, da CNBB, confrontou o ministro Theo Follador, que havia
pedido à CNBB que trouxesse argumentos mais sólidos. Coelho reafirmou que os
argumentos apresentados pela CNBB eram válidos, acusando os ministros de não terem
compreendido adequadamente. Logo após, as representantes da AEB, Marília Medeiros e
Isabela Carvalho, apresentaram dados de uma pesquisa realizada pela Câmara dos
Deputados, sugerindo que a aprovação da ADPF 132 poderia tornar os homossexuais mais
vulneráveis a crimes de homofobia, devido à maior exposição. Isabela reforçou que todos
os argumentos apresentados pela AEB eram fundamentados.

Em resposta, os Procuradores da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) manifestaram-se a favor da ADPF 132, argumentando que a oposição a essa medida configura um ato de homofobia. Logo após, os ministros iniciaram a votação sobre a ADPF 132, e a maioria se posicionou afavor, resultando na aprovação da medida.