Etapa Judiciário

Tensão no comitê e indícios de crise no plenário

Tensão no comitê e indícios de crise no plenário.

Reportagem por Clara Ribeiro em 24 de agosto de 2024

Comitê: teto de gastos públicos

A tensão no comitê teve início com o discurso da Central Única dos Trabalhadores, quando o advogado Vinícius Fernandes (CUT) foi interrompido pela fala da Ministra Relatora, na qual ela afirmava que: “É necessário focar em argumentos ao invés de cobraros nossos posicionamentos”, após o advogado ter cobrado dos excelentíssimos ministros um retorno imediato. Em seguida, o ministro presidente Alexandre Zema também rebateu o advogado dizendo que a quinta sessão tem sua finalidade para isso, e que não foi uma boa colocação de Vinicius cobrar da mesa de ministros uma resposta imediata quanto à PEC,que diz respeito à Emenda Constitucional 95.

Além disso, o advogado João Vitor de Almeida, da Procuradoria Geral da União(PGR) , defendeu que a educação é o pilar da sociedade brasileira e lamenta ver que os representantes do povo brasileiro consideram normal um corte de gastos na educação. Ele prosseguiu o discurso afirmando que trata-se de um descaso e assegurou que é inconstitucional os excelentíssimos cogitarem tais cortes.

Ademais, a ministra relatora, Ana Júlia dos Santos, novamente interrompeu a sustentação de um dos advogados. Dessa vez, discursando em nome de todos os ministros alegando que é de extrema falta de educação por parte do advogado João Vitor (PGR) se referir aos ministros dessa maneira, visto que eles priorizam a educação eficiente ecompletou que a educação não está sujeita ao teto, mas sim às condições financeiras do país.

Por fim, o advogado da PGR fez a afirmação de que “o Brasil só declina” ,exemplificando que em 2014 o país saiu do mapa da fome, porém, em 2022, por causa do teto de gastos, entrou novamente para o mapa. No entanto, foi rebatido pelo ministro Mateus Rios, o qual alegou que a volta do Brasil ao mapa aconteceu como reflexo dapandemia e não em decorrência do teto de gastos. A ministra relatora finalizou dizendo quetal afirmação é errônea, dado que houve queda na inflação ao longo dos anos e o teto degastos trouxe maior investimento estrangeiro e, portanto, o Brasil não “só declina”. Assim,estabeleceu-se tensão no comitê.

Clara Ribeiro