Deputados discutem projeto contra violência da mulher

Publicado por Maitê Miranda

Durante a primeira sessão do Comitê de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), houve um debate acerca do Projeto de Lei (PL) da deputada Analice De Geraldo, do PSB (Partido Socialista Brasileiro), que apresenta medidas para combater o abuso sexual e a violência contra a mulher. 

O projeto visa ajudar principalmente mulheres de baixa renda, por meio da criação de centros de referência, onde as mulheres podem pedir monitoramento nas casas em que denúncias foram feitas, ajuda psicológica para as vítimas e inclusão de matérias na escola, a fim de conscientizar as crianças. Caso as violências sejam comprovadas, a pena é de 20 anos para os responsáveis. 

Enquanto o PT (Partido dos Trabalhadores) aprovou o projeto de lei, diversos outros partidos contestaram. O deputado José Leão , do União Brasil, afirmou que “roupas muito curtas causam o abuso sexual, portanto, se as mulheres respeitassem os seus maridos e melhorarem suas roupas, não sofreriam mais violência”.

Além disso, a deputada Manuela Ferreira, do PL (Partido Liberal), alicerçou que a Lei Maria da Penha e esse projeto não são a mesma coisa. Da mesma forma, questionou a disponibilidade de verbas públicas suficientes para fazer a inclusão de matérias escolares na escola, tendo em vista que a educação pública no Brasil já é bem precária. 

Apesar da deputada Lara Setti, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), ter proposto a reescrita do projeto de lei, querendo melhorar a pena e informar os impostos necessários para a implementação dessas medidas, o presidente da Câmara presente não aprovou o projeto após a votação por contraste visual.