Aborto igualado a Homicídio?
Em Junho de 2024, foi aplicada urgência sobre um Projeto de Lei que penaliza uma pessoa que abortou com a mesma pena de um homicídio
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Notícia
STF realiza última sessão sobre execução de pena em segunda instância
Em entrevista, advogados discutem a inconstitucionalidade do artigo 283 do Código Penal Brasileiro, mostrando a diversidade presente na argumentação.
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Ministros do STF votam a favor da APDF que garante a união estável de pessoas do mesmo sexo
Ministros do STF votam a favor da APDF que garante a união estável de pessoas do mesmo sexo Noticia por Bernardo Versiani em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta sessão teve início com um debate entre os ministros do Supremo Tribunal Federalsobre a aprovação da ADPF 132, que defende a
Improcedência da ADI 5.527: Ministros Rejeitam Quebra de Sigilo do WhatsApp em Ação Penal Proposta pelo Partido Liberal e julgam improcedente a ADI 5.527.
Improcedência da ADI 5.527: Ministros Rejeitam Quebra de Sigilo do WhatsApp em Ação Penal Proposta pelo Partido Liberal e julgam improcedente a ADI 5.527. Notícia por Ariel Schneider em 24 de agosto de 2024 Publicado por Amanda Velasco Após a votação, iniciou-se uma Ação Penal proposta pelo Sr. Fernando Adorno, do Partido Liberal. A Ação
Membro da CNBB Felipe Coelho desobedeceu Ordem do ministro Theo Follador
Membro da CNNB Felipe Coelho desobedece Ordem de ministro Theo Follador Notícia por Lucas Carvalho em 24 de agosto de 2024 Publicado por Giovanna Bernardes A quinta sessão teve início com um debate entre os ministros do Supremo Tribunal Federalsobre a aprovação da ADPF 132, que defende a união estável homoafetiva. Os MinistrosIsaac Gomes, Matheus
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Unanimidade de votos
Unanimidade de votos Notícia por Maria Eduarda Abramides em 24 de agosto de 2024 Publicado por Amanda Velasco Após um breve momento dado aos ministros, para decidirem seus votos, o debate voltou. As decisões começaram, e a ministra presidente Ana Júlia afirmou que no sentido formal não há inconstitucionalidade e houve o processo legislativo de
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Discussão do Supremo Tribunal Federal acerca do Foro Privilegiado chega ao fim na tarde deste sábado
Após um julgamento conturbado do ministro relator Rafael Gomes, uma proposta determinando o curso a ser seguido pela jurisprudência do Foro foi votada no Parlamento. Veja os desdobramentos da quinta e última sessão da reunião.
A tranquilidade após a crise
A tranquilidade após a crise Notícia por Maria Eduarda Abramides em 24 de agosto de 2024 Publicado por Amanda Velasco No fim da quarta sessão, os ministros Kadu Zilcem e Leonardo Dantas renunciaram aos cargos no supremo, com arrependimento e pesar, percebe-se pela fala de Zilcem “errei fui moleque”, e novos ministros são chamados à
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Ministro-relator do STF é submetido a um interrogatório
Ao final da quarta sessão, o ministro Rafael Gomes foi acusado de captação ilícita de sufrágio. Nesse contexto, na quinta sessão o acusado foi submetido a um interrogatório.
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