A terceira sessão do STF foi marcada pelos discursos dos representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República e dos advogados. Eles defenderam o respeito à legalidade e questionaram o uso de provas obtidas de forma ilícita. Ao final, destacaram a importância dos direitos garantidos pelo artigo 5º da Constituição e do princípio do juiz natural.
ANPR e advogados protagonizam a terceira sessão do STF Read More »
A segunda sessão do Supremo Tribunal Federal foi
marcada pela posição ativa dos advogados.
Eficiência na Câmara! Notícia por Louise Lázaro Revisado por Fernando Lima Publicado por Lucas Bispo No final da última sessão, a Câmara dos Deputados reprovou o quarto projeto de lei. Dando continuidade à discussão sobre o combate às fake news, a quinta sessão teve início com o projeto de lei de Giovana Alves, deputada representante
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A segunda sessão discutiu a participação da AMB e a
permanência do foro de Marcos da Rocha Mendes após sua mudança de deputado
para prefeito. Os ministros também retomaram fatos do processo e destacaram que
mudanças de cargo podem permitir a manipulação da jurisdição.
Posicionamento da Associação dos Magistrados Brasileiros em relação ao Foro privilegiado Read More »
Câmara dos Deputados aprova o parecer favorável ao Projeto de Lei do aumento de verba dos órgãos policiais. Notícia por Gabriel Loureiro Revisado por Fernanda Falcão Publicado por Maria Clara Vargas Depois de discussões pouco efetivas a respeito do parecer favorável ao PL do deputado Pedro Baldini, o qual propunha o aumento de verbas para
Papel dos policiais no combate ao crime organizado Notícia por: Helena Heidrich Revisado por: Beatriz SaltherPublicado por: Sophia Di Lamartine O presidente realizou a abertura da sessão para discutir o PL (Projeto de Lei) nº 32, de autoria de Pedro Baldin. Em seguida, o relator da emenda, Raul Masson, apresentou seu parecer, destacando questões relacionadas
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Câmara dos Deputados discute a respeito do papel dos policiais na segurança pública. Notícia por: Gabriel Loureiro Revisado por: Fernanda Falcão Publicado por: Maria Clara Vargas Comitê: Câmara dos Deputados – Segurança Pública Brasileira O segundo dia do debate acerca da segurança pública brasileira teve início com fortes debates sobre a demonização que frequentemente é
Câmara dos Deputados discute a respeito do papel dos policiais na segurança pública. Read More »
Última sessão do dia marcada por opiniões contrastantes entre os deputados. Notícia por Louise Lázaro Revisado por Fernando Lima Publicado por Lucas Bispo A última sessão do dia sobre o combate às fake news começa com a incessante discussão sobre o terceiro projeto de lei em debate. Após o pedido pelo fim da discussão do
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Discussão na Câmara: Proteção Midiática transparente ou fraudulenta? Notícia por Louíse Lázaro Revisado por Fernando Lima Publicado por Lucas Bispo A segunda sessão do dia na Câmara dos Deputados retoma a discussão sobre o projeto de lei da deputada do União, Maria Clara Castro. Assim como na sessão anterior, as discussões continuam em torno
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A implementação de tecnologia e monitoramento no DF Notícia por: Helena Heidrich Revisado por: Beatriz Salther Publicado por: Sophia Di Lamartine A segunda sessão na Câmara dos Deputados foi iniciada com a votação do parecer da reunião anterior, etapa destinada à apreciação formal do documento pelos parlamentares. Após a manifestação dos deputados, o parecer foi
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