Liberdade de Expressão, Fake News e os Limites da Democracia Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo Nas últimas semanas, o embate entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e instituições civis, como a ARNS, tem revelado divergências profundas quanto à forma de lidar com a […]
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PGR questiona postura do TSE em debate sobre liberdade de expressão Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo Uma divergência entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantou questionamentos sobre a consistência das posições adotadas pela Corte. Em sessão realizada recentemente, uma advogada apresentou argumentos que, segundo os próprios ministros,
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Juízes cobram provas sobre uso de crianças-soldado em julgamento de Lubanga Notícia por Juliana Abreu e Sofia Veloso Publicado por Luana Crespo Na sessão realizada em 15 de agosto de 2025, o Tribunal Penal Internacional (TPI) julgou Thomas Lubanga acerca do suposto recrutamento e uso de crianças com menos de 15 anos em atividades militares.
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