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“O que mais aprovem em MEDICINA”

A condenação final de Fernando Pimentel

A condenação final de Fernando Pimentel Notícia por Maria Luísa e Yasmin Cruz Publicado por Mariana Freire Na última sessão do julgamento de Pimentel, a defesa do réu insistiu que não havia elementos suficientes para a sua condenação e requereu a absolvição imediata. A Defensoria Pública da União apoiou o pedido de absolvição feito pelos […]

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Thomas Lubanga condenado unanimemente por crimes de guerra: juizado determina pena de 30 anos

Thomas Lubanga condenado unanimemente por crimes de guerra: juizado determina pena de 30 anos Notícia por Sofia Veloso e Juliana Abreu em 16 de agosto de 2025 Publicado por Giovanna Bernardes Foto do comitê: TPI julgamento de Thomas Lubanga Com o início da quinta e última sessão na tarde de 16 de agosto, os juízes

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Ministros rejeitam lei contra fake news

Ministros rejeitam lei contra fake news Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo A discussão sobre a constitucionalidade da regulamentação de conteúdos nas plataformas digitais reacendeu o debate em torno do equilíbrio entre o combate à desinformação e a preservação da liberdade de expressão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e

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A conclusão do debate da Corte – constitucionalidade da prisão em segunda instância 

A conclusão do debate da Corte – constitucionalidade da prisão em segunda instância  Notícia por Marina Gaspar Publicado por Isabella Dias Neste sábado (16), foi iniciada a quinta e última sessão do Supremo Tribunal Federal acerca do julgamento da constitucionalidade das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que versam acerca da execução da

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Julgamento de Thomas Lubanga: promotoria mantém acusações e pede prisão perpétua

Julgamento de Thomas Lubanga: promotoria mantém acusações e pede prisão perpétua Notícia por Sofia Veloso e Juliana Abreu Publicado por Giovanna Bernardes Foto do comitê: TPI julgamento de Thomas Lubanga Na manhã de 16 de agosto de 2025, durante a quarta sessão do julgamento de Thomas Lubanga, a organização Human Rights Watch (HRW) apresentou o

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Mais broncas, mais discussões e repetitividade nos discursos definem a 4°sessão

Mais broncas, mais discussões e repetitividade nos discursos definem a 4°sessão Notícia por Mariana Mota e Brunna Alencar em 16 de agosto de 2025 Publicado por Amanda Velasco A sessão começou com destaque para a secretária Manoela Pugliesi, que afirmou estar decepcionada com os procuradores. Apontou os traços de parcialidade vindos dos ministros, que faziam

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A liberdade é condição fundamental da existência”: o entendimento sobre a crise da prisão em 2ª instância

A liberdade é condição fundamental da existência”: o entendimento sobre a crise da prisão em 2ª instância Notícia por Marina Gaspar Publicado por Isabella Dias Durante a quarta rodada de debates da sessão do Supremo Tribunal Federal, o discurso da Ordem dos Advogados do Brasil foi interrompido por uma crise emergencial na Corte. O conflito

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A legalidade e procedência das provas utilizadas pela defensoria pública

A legalidade e procedência das provas utilizadas pela defensoria pública Notícia por Maria Luísa e Yasmin Cruz Publicado por Mariana Freire A quarta sessão do julgamento de Pimentel inicia com a Defensoria Pública da União (DPU) afirmando que as provas apresentadas são totalmente lícitas. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se mostraram positivos

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Liberdade de Expressão, Fake News e os Limites da Democracia

Liberdade de Expressão, Fake News e os Limites da Democracia Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo Nas últimas semanas, o embate entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e instituições civis, como a ARNS, tem revelado divergências profundas quanto à forma de lidar com a

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Silêncio e uma crise arrebatadora assolam a 3°sessão

Silêncio e uma crise arrebatadora assolam a 3°sessão Notícia por Brunna Alencar e Mariana Mota em 16 de agosto de 2025 Publicado por Amanda Velasco   As discussões do segundo dia começaram com breves discursos advindos das bancadas. A deputada Alenka Pincovscy, da bancada da Procuradoria Geral da União (PGU), apontou incoerência nas falas iniciais do

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