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Retomada na discussão do projeto de lei número 11 causa desentendimentos

Notícia por Fernanda de Sá em 31 de maio de 2025

Comitê : CCTI

Na segunda sessão do comitê de combate às fake news foi solucionada a discussão sobre o projeto de lei proposto pela deputada Rafaela Quintas, do partido União Brasil, no qual foi discutida a possibilidade de uma emenda. No início da sessão, Rafaela Quintas se manifestou sobre seu projeto de lei defendendo-o. Durante a sessão, o projeto foi apoiado pela deputada Maria Carolina, do partido MDB, ela enfatiza que o projeto está muito bem elaborado.

Porém, no discurso de Isabella Gonçalves,do partido PL, a deputada vai contra a aprovação do projeto de lei, por ele haver diversas lacunas e que essas falhas só poderiam ser revertidas com uma emenda. A deputada Rafaela Quintas se manifesta, concordando que seu projeto de lei é abrangente, mas reforça que um projeto tão bem redigido não poderia ser totalmente revogado.

A deputada Laura Camino, do partido MDB, declara em seu discurso concordar com o projeto de lei da deputada Rafaela, mas que não concorda em aprová-lo, devido às lacunas presentes na dissertação. A deputada Leticia Gila,do partido PSB, enfatiza em seu discurso que um projeto de lei que contém lacunas e ambiguidade não deveria ser aprovado, por poder resultar em dúvida por parte da população e por parte da legislação. A deputada conclui declarando que as lacunas podem parecer insignificantes, mas que a longo prazo poderiam custar a vida de alguém.

A deputada Isabella Gonçalves se manifestou, apoiando o discurso da deputada Leticia Gila, reforçando que a aprovação de uma lei com lacunas poderia resultar em problemas irreversíveis. A deputada Maria Carolina concordou com a declaração da deputada Isabella, porém manteve sua opinião que um projeto tão bem elaborado não poderia ser dispensado, mas que o ideal é propor uma emenda.

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