Retomada na discussão do projeto de lei número 11 causa desentendimentos

Retomada na discussão do projeto de lei número 11 causa desentendimentos

Notícia por Fernanda de Sá em 31 de maio de 2025

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publicado por Giovanna Bernardes

Comitê : CCTI

Na segunda sessão do comitê de combate às fake news foi solucionada a discussão sobre o projeto de lei proposto pela deputada Rafaela Quintas, do partido União Brasil, no qual foi discutida a possibilidade de uma emenda. No início da sessão, Rafaela Quintas se manifestou sobre seu projeto de lei defendendo-o. Durante a sessão, o projeto foi apoiado pela deputada Maria Carolina, do partido MDB, ela enfatiza que o projeto está muito bem elaborado.

Porém, no discurso de Isabella Gonçalves,do partido PL, a deputada vai contra a aprovação do projeto de lei, por ele haver diversas lacunas e que essas falhas só poderiam ser revertidas com uma emenda. A deputada Rafaela Quintas se manifesta, concordando que seu projeto de lei é abrangente, mas reforça que um projeto tão bem redigido não poderia ser totalmente revogado.

A deputada Laura Camino, do partido MDB, declara em seu discurso concordar com o projeto de lei da deputada Rafaela, mas que não concorda em aprová-lo, devido às lacunas presentes na dissertação. A deputada Leticia Gila,do partido PSB, enfatiza em seu discurso que um projeto de lei que contém lacunas e ambiguidade não deveria ser aprovado, por poder resultar em dúvida por parte da população e por parte da legislação. A deputada conclui declarando que as lacunas podem parecer insignificantes, mas que a longo prazo poderiam custar a vida de alguém.

A deputada Isabella Gonçalves se manifestou, apoiando o discurso da deputada Leticia Gila, reforçando que a aprovação de uma lei com lacunas poderia resultar em problemas irreversíveis. A deputada Maria Carolina concordou com a declaração da deputada Isabella, porém manteve sua opinião que um projeto tão bem elaborado não poderia ser dispensado, mas que o ideal é propor uma emenda.