Debates na 1º sessão que levaram diversas discussões

Notícia por Isabella Leite e Fernanda de Sá

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Publicado por Luana Crespo

Os 20 primeiros minutos da 1º sessão foram direcionados à eleição para a presidência, para a qual se candidataram as deputadas Rafaela Quintas, da União Brasil (UB) e a deputada Roberta Kaiser, também da UB, que foram eleitas vice-presidente e presidente, respectivamente. Decidida a presidência, fez-se a leitura de todos os projetos de lei. Contudo, a senhora Roberta leu o projeto contra fake news da deputada Laura, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que defende que, caso as falsas notícias causem danos mentais, julgamento ou violência contra pessoa de quem tratam, o responsável deve ser penalizado. A proibição das plataformas digitais, do ponto de vista da deputada Isabella Gonçalves, representante do Partido Liberal (PL), iria contra o princípio da liberdade de expressão e se classificaria como censura.

Letícia Gila, representante do Partido Socialista Brasileiro (PSB), afirmou que a maioria das fake news são criadas por jovens e crianças que têm acesso à Internet e não são informados a respeito do perigo das suas ações on-line. Logo em seguida, Laura defendeu o projeto de lei da senhora Roberta Kaiser e propôs mudanças no discurso de Isabella, uma vez que, na visão da deputada do MDB, ele é incompleto e sem nexo algum com o tema debatido.

A deputada Letícia iniciou seu discurso defendendo-se contra as acusações de indiferença que sofreu, além de se declarar contrária ao projeto de lei e dizer que não há motivos para emendas, já que não há concordância da parte dela. Por sua vez, Isabella Gonçalves declarou apoio à Laura e disse acreditar que o projeto de lei carece de clareza sobre a forma como o problema será enfrentado. Então, Leticia Gila pede que Laura ou Isabella explicassem o artigo 5º, e ambas ficam constrangidas com o modo como Letícia se opõe.

Mariana Freitas, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), iniciou seu discurso a favor de Letícia Gila e apresentou seu projeto de lei, que visa à redução do uso da Inteligência Artificial (IA), alegando que a ferramenta implicaria o aumento das fakes news. Logo após, Leticia expôs seu projeto de lei e, para sustentar seu argumento, mostrou um vídeo do Presidente da Ucrânia, Volodymyr, no qual ele trata da onda de fake news que o país sofre em meio à guerra. Leticia cita os riscos da desinformação no meio digital, e destaca o impacto de conteúdos como vídeos claramente falsos de pessoas influentes cometendo atos obscenos. A deputada Laura se posicionou a favor do projeto de lei de Letícia, e diz que ele é necessário, pois a legislação brasileira não apresenta leis que restrinjam o uso da Inteligência Artificial.