Apesar de você: toda arte é um ato de resistência

Foto de protestos contra a ditadura militar brasileira

Liberdades, individuais ou coletivas, no sentido de serem imprescindíveis para a individualidade humana, são raízes de uma sociedade sadia. A liberdade de expressão, pilar da democracia e da humanidade, consiste no direito que todos têm de manifestar opinião, ideias e informações. No Brasil, até mesmo a Constituição de 1824 outorgada pelo Imperador D. Pedro I garantia a liberdade de pensamento, de expressão e de imprensa, vedando expressamente a censura. Essas liberdades são essenciais para a fiscalização do poder público, e em um Estado autoritário são as primeiras a serem retiradas da população. Assim, a Constituição de 1967, outorgada na Ditadura Militar (1964-1985) “condicionava a liberdade do pensamento aos parâmetros da ordem pública e dos bons costumes”, em outras palavras, tornou inconstitucionais pensamentos e ações considerados opostos ou ameaçadores aos ideais impostos pelo governo. Entretanto, as atividades artísticas de oposição ao regime se intensificaram como forma de burlar, desafiar e resistir à censura e à ditadura.

“Eu sou a mosca que pousou em sua sopa. Eu sou a mosca que pintou pra lhe abusar” Mosca na sopa – Raul Seixas

Durante o regime foram decretados, ao todo, 17 Atos Institucionais com o objetivo de legitimar o regime militar e restringir direitos civis e políticos. Dentre eles, o AI-5 pode ser considerado o ápice dessa restrição. Publicado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 fortaleceu a censura à imprensa e às manifestações artísticas, intensificando a repressão estatal e levando à perseguição, tortura e execução de opositores, além de permitir o fechamento do Congresso Nacional e suspender diversos direitos políticos.

Até 1968, a censura era exercida de duas formas: ou os agentes do Estado controlavam previamente o que poderia ou não ser publicado, ou os meios de comunicação enviavam o que pretendiam publicar para a Divisão de Censura do Departamento de Polícia Federal, na Capital. Com os agravamentos decorrentes do AI-5, o governo passou a interceptar, também, telefonemas e mensagens escritas de determinadas pessoas, chegando a “inspecionar” residências em busca de elementos subversivos. Essas medidas, além de repressivas, instauravam medo generalizado nos indivíduos.

“Como é difícil acordar calado. Se na calada da noite eu me dano. Quero lançar um grito desumano. Que é uma maneira de ser escutado” Cálice- Chico Buarque

Para promover sua popularidade, o regime militar também estimulou uma cultura oficial que visava a alienação e o reforço do nacionalismo. O governo utilizava a música como parte de sua propaganda. O movimento da Jovem Guarda, com sua estética otimista e temática apolítica, contribuiu para essa atmosfera de entretenimento que desviava a atenção dos problemas do país. Artistas como Roberto e Erasmo Carlos, com canções que falavam de amor e juventude, ajudaram a popularizar esse movimento, que se encaixava na ideologia e no modelo político militar: era a normalização e alienação completa quanto ao que o país passava.

A cultura nacionalista e rasa se contrapunha à resistência de outros artistas que, como Chico Buarque e Geraldo Vandré, utilizavam a arte para denunciar a repressão, enquanto a Jovem Guarda popularizava o “iê-iê-iê” e contribuia para um cenário que buscava desviar as atenções das problemáticas do regime. Embora as tentativas de emplacar a narrativa do “Milagre Brasileiro”, a imagem do Brasil no exterior começava a se deteriorar com depoimentos que contavam dos horrores da tortura. Zuzu Angel, estilista mais famosa do Brasil, fez um desfile em Nova York com estampas em que havia denúncias contra a tortura e o desaparecimento de seu filho, militante e atleta de remo do Flamengo, Stuart Angel. No entanto, autoridades brasileiras eram questionadas e negavam tudo.

“Este é um país que vai pra frente. Ou, ou, ou, ou, ou, ou. De uma gente amiga e tão contente. Ou, ou, ou, ou, ou, ou.” Este é um país que vai pra frente – Os Incríveis

No cenário musical da oposição, surgiram expoentes da Música Popular Brasileira. Em 1970, Chico Buarque, célebre artista militante, retorna de um auto exílio – provocado pela perseguição que sofria devido ao seu “esquerdismo” – e escreve “Apesar de Você”, onde disfarça sua crítica à ditadura militar descrevendo uma briga de namorados. A música começa com a mensagem “Amanhã vai ser outro dia”, aumentando o tom a cada repetição, como um grito de esperança por dias melhores. Surpreendentemente, a música é liberada em um primeiro momento pelo Departamento de Censura. Porém, quando a mensagem da obra é corretamente compreendida, ocorre seu veto. Após esse episódio, Chico permaneceu tocando a parte instrumental da música em seus shows, sempre acompanhado da emocionada plateia que, sufocada pela falta de liberdade e ciente da censura, complementava com a letra a melodia do violão.

Em 1973, Chico compôs com Gilberto Gil “Cálice”, que só foi lançada oficialmente em 1978 devido às restrições impostas pelo regime. A música faz alusão bíblica enquanto, subliminarmente, usa a fonética do verbo “calar” como denúncia de que a liberdade de expressão estava sendo inibida no Brasil. Trechos como “Pai, afasta de mim esse cálice, de vinho tinto de sangue” e “Outra realidade, menos morta. Tanta mentira, tanta força bruta” apontam a violência do regime.

Outros dos maiores nomes da resistência como Gil, Caetano Veloso e Rita Lee – que em conjunto com Gal Costa, Tom Zé e os demais membros dos Mutantes, iniciaram o movimento Tropicalista – foram perseguidos e presos durante o período militar. O cantor Geraldo Vandré também se tornou um ícone da resistência com sua canção “Pra não dizer que não falei das flores”, que virou hino contra a ditadura, incentivando a população a lutar pelos seus direitos com o verso “Vem, vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora não espera acontecer”. Pela sua arte provocativa, Vandré foi preso, torturado e exilado de 1969 a 1973, e devido a perseguição que sofreu, nunca conseguiu retomar sua carreira.

Hoje você é quem manda. Falou, ‘tá falado. Não tem discussão, não. A minha gente hoje anda falando de lado. E olhando pro chão, viu. Você que inventou esse estado. E inventou de inventar. Toda a escuridão. Você que inventou o pecado. Esqueceu-se de inventar. O perdão”. Apesar de você- Chico Buarque

Na tentativa de se obter respeito, a tortura é usada como ferramenta de poderes instáveis – ela não é ação de um grupo isolado, uma vez que não só faz parte de um regime, como se torna o próprio Estado. Não é um agente específico quem tortura, mas a instituição em si e seus comandantes. Ela existe quando um governo precisa hostilizar e subjugar seus inimigos e, durante a ditadura, a tortura não poupava ninguém, atingindo bebês, crianças, grávidas, mães, pais, idosos, freiras, padres, estudantes, professores e professoras, artistas, políticos, e quem quer fosse necessário para a manutenção da ideologia imposta. No mesmo contexo, a tática do desaparecimento político pode ser considerada a mais cruel de todas, porque não se mata a vítima oficialmente, ela permanece viva na dúvida, nos questionamentos e nas memórias, condenando as famílias – como a de Stuart, Rubens Paiva, Honestino Guimarães, e, infelizmente, diversos outros – a uma tortura psicológica eterna.

“Há soldados armados, amados ou não. Quase todos perdidos de armas na mão, Nos quartéis lhe ensinam uma antiga lição, De morrer pela pátria e viver sem razão” Pra não dizer que não falei das flores – Geraldo Vandré

A imprensa também foi palco de resistência. Conhecida como “imprensa alternativa”, mesmo durante o AI-5 redações deixavam páginas em branco, publicavam receitas de bolo e doces, poemas, e utilizavam palavras chave já conhecidas pelo duplo sentido como forma de protestar contra a censura. Jornais como O Pasquim usavam o humor e a sátira para criticar, ridicularizar e desmoralizar o regime, essas atitudes visavam fazer com que a população enxergasse, mesmo que nas entrelinhas, as atrocidades que a ditadura impunha, desconhecidas ou ignoradas pela maioria.

Fora do alcance da censura militar, jornais estudantis ganharam força, servindo como meio para evitar a alienação dos jovens. Destacam-se dentre esses movimentos os jornais do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, de Brasília – o CEMEB pode ser considerado um símbolo de resistência do movimento estudantil secundarista no Brasil, visto como espaço perigoso para o projeto autoritário antes mesmo do golpe de 64 e apelidado de “Elefante Vermelho” no período da Guerra Fria – “Tocha”, “Elefrente”, “Boletim Informativo GECEM” e “Denúncia”.

“Quem lê tanta notícia?Eu vou” Alegria, Alegria – Caetano Veloso

Enfim, durante os governos Geisel e Figueiredo, período que iniciou o processo de abertura política, a censura diminuiu, e, com a promulgação da Constituição de 1988, a era militar cessou completamente. Durante a redemocratização, a herança da ditadura havia deixado rastros de suas mazelas, com a economia desvalorizada – um dólar valia 4160 cruzeiros -, hiperinflação acumulada de 223,90% em 1984 e uma dívida externa que levou o país à moratória – o FMI suspendeu em fevereiro de 1985 o crédito ao Brasil, que não cumprira metas há anos -. Além disso, o contrabando e o jogo do bicho se associaram a agentes da repressão e se fortaleceram. Surgiu o crime organizado, como o Comando Vermelho que nasceu em um presídio do regime militar. Outro infortúnio: o desmantelamento do ensino público, que passou por uma precarização generalizada durante o período. No entanto, a arte e a cultura, não somente críticas, como sensíveis e reconfortantes à alma de uma sociedade frágil, desesperada, torturada, resistiram, provando, dessa forma, que a criatividade, a coragem e a liberdade humana podem florescer e têm de existir, mesmo nas circunstâncias mais sombrias, sendo as maiores formas de expressão e esperança, mesmo quando oficialmente censurada nos momentos mais cruéis e difíceis da história do país.

“Amanhã vai ser outro dia. Amanhã vai ser outro dia” Apesar de Você – Chico Buarque

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