Exploração sexual de mulheres e crianças na República

A realidade e a vida das crianças na República Democrática do Congo (RDC) têm sido marcadas por diversas dificuldades e obstáculos. Apesar de a violência sexual ser proibida pelo Direito Internacional e pela legislação nacional, essa questão segue como um dos principais problemas de proteção enfrentados pelo país. As sobreviventes sofrem graves riscos à saúde, como gravidez indesejada, infecções sexualmente transmissíveis e ferimentos, além de poderem desenvolver transtornos mentais. Vale ressaltar a urgência das necessidades humanitárias da população, uma vez que mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade vivem em um cenário precário, com acesso restrito a atendimentos médicos.

A realidade e a vida das crianças na República Democrática do Congo (RDC) têm sido marcadas por diversas dificuldades e obstáculos, devido à sua situação de alta complexidade, iniciada desde o período de sua colonização. Diante disso, de acordo com o relatório anual das Nações Unidas, a República Democrática do Congo está em primeiro lugar no ranking global de países que mais cometem crimes contra menores de idade. É necessário compreender, primeiramente, os fatores que contribuíram para que a RDC se tornasse um país que, mesmo possuindo direitos humanos e leis de proteção, ainda apresenta elevados números de mortes, especialmente entre o público infantil, relacionados a casos de exploração sexual e estupro. Desde 2025, uma aliança rebelde reivindicou a captura da maior cidade da região leste da República Democrática do Congo, Goma, gerando uma das piores crises humanitárias do Congo em 20 anos. Consequentemente, Goma ficou sem água, energia elétrica e internet por quase uma semana. Mais de 700 mil pessoas foram deslocadas e expulsas de seus abrigos, enquanto mortes e casos de violência extrema passaram a ser cada vez mais recorrentes. “Homens armados mataram minha esposa e três dos nossos filhos. Não sei o porquê”, diz Kadima Kabenge, uma trabalhadora que fugiu de ataques em sua província. Diante desse cenário, apesar de a violência sexual ser proibida pelo Direito Internacional e pela legislação nacional, essa questão segue como um dos principais problemas de proteção enfrentados pelo país. A população da República Democrática do Congo é composta majoritariamente por crianças e adolescentes, que representam quase 50% da
população e, consequentemente, estão entre as principais vítimas desse tipo de abuso. A história de Françoise, uma menina de 17 anos vítima de violência sexual, é um exemplo de como a situação no país ocorre de forma alarmante. “Há cerca de duas semanas, encontramos um grupo de homens armados uniformizados. Corremos e eles nos perseguiram. Dois deles me pegaram quando caí no chão e não consegui mais correr. Eles
me estupraram um por um. Não diziam nada. Pude ver que eles também estavam assustados… Quando consegui me levantar e andar, voltei para o campo, escondendo minhas roupas rasgadas. Estava com medo de engravidar. Estava com medo de contar para alguém. Eu me sentia inútil, assustada e sozinha”, relata Françoise ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha, organização humanitária que oferece assistência a vítimas de violência em todo o mundo.
Além disso, embora casos de violência contra meninos também sejam registrados, o número de casos de estupro envolvendo meninas e adolescentes do sexo feminino prevalece. Pessoas com algum tipo de deficiência também se encontram em situação de maior vulnerabilidade e podem estar mais suscetíveis a esse tipo de violência. Com base nisso, é de extrema importância ressaltar que as vítimas desses abusos nem sempre recebem o devido atendimento médico e psicológico posteriormente. As sobrevivente ainda enfrentam graves riscos à saúde, como gravidez indesejada, infecções sexualmente transmissíveis e ferimentos, além de poderem desenvolver transtornos psicológicos, como
ansiedade e depressão, em consequência da violência sofrida. O estupro na RDC é rotineiramente utilizado como arma de guerra, afetando principalmente mulheres e crianças. Grupos armados e milícias ao redor do mundo utilizam a violência sexual como forma de impor terror, humilhar e controlar suas vítimas.
“Não consigo mais fazer o que fazia antes. Não tenho prazer em nada. Moro sozinha com as crianças e tento carregar todo o fardo sozinha”
, relata a Sra. M., uma sobrevivente. Diante do exposto, a Organização das Nações Unidas (ONU) mantém a República Democrática do Congo em estado de alerta e preocupação. Porém, mesmo com a atuação de órgãos importantes, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o número de vítimas e de denúncias continuou crescendo nos anos de 2025 e 2026.
Portanto, compreende-se a instabilidade e a situação alarmante em que a RDC se encontra, resultado de anos de violência e de denúncias que foram negligenciadas e continuam sendo. Dessa forma, a melhoria e o avanço da segurança no país são dificultados pela permanência desses problemas. Vale ressaltar, novamente, a urgência de atender às necessidades humanitárias da população, uma vez que mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade vivem em um cenário precário, com acesso restrito a atendimentos médicos. Logo, boa parte da população da RDC não tem acesso aos seus direitos humanos básicos, essenciais para uma vida digna, o que contribui para o agravamento da crise humanitária na região. “Ao longo dos anos, vimos as violações dos direitos humanos aumentarem dramaticamente
no país”, afirma Filippo Ungaro, da organização Save the Children Itália.
“Ao longo dos anos, vimos as violações dos direitos humanos aumentarem dramaticamente no país”,  afirma Filippo Ungaro, da organização Save the Children Itália.