PL- n°38

PL- n°38

Notícia por:  Helena Heidrich

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Revisado por: Beatriz Salther
Publicado por: Sophia Di Lamartine

A quarta e última sessão da Câmara dos Deputados destinada à discussão sobre a segurança pública brasileira teve início com debates acerca do Projeto de Lei nº 38, de autoria do deputado Raul Masson (MDB), que propõe, de maneira genérica, o rastreamento de armamentos balísticos. O projeto tem como relator Henrique Cavalcanti (MDB). A princípio, o parecer de Cavalcanti não recebeu manifestações contrárias à sua aprovação, o que levou parlamentares da direita a pressionarem os deputados pela aprovação do documento, alegando haver apoio unânime ao texto.

Inicialmente, o deputado Agaciel Maia (PL) dirigiu uma fala a Tiago Vital, do PSOL, afirmando que o nome do parlamentar de esquerda seria de tamanha irrelevância, pois não faria diferença em seu discurso. A declaração provocou divergências entre a presidência, o deputado Raul Masson (MDB) e o próprio Tiago Vital, que solicitaram a censura de Maia em razão do desacato ao parlamentar do Partido Socialismo e Liberdade. A discussão se prolongou devido a inconsistências nos pedidos de censura, mas terminou com o deputado Maia sendo censurado por um período de 7 minutos.

Posteriormente, a sessão foi interrompida após a divulgação de uma notícia pela Rede Globo. Segundo um relatório da Polícia Federal, teriam ocorrido esquemas de corrupção e superfaturamento na aquisição dos equipamentos relacionados ao Projeto de Lei que propunha o aumento de verba para as polícias. O documento apontou que os preços de aquisição poderiam estar até 70% acima daqueles praticados no mercado internacional, além de indicar a existência de vantagens indevidas. O relatório também mencionou uma possível participação de parlamentares e afirmou que alguns deles teriam conhecimento prévio e em seguida atuado para garantir a aprovação do projeto.

Diante da repercussão do caso e de uma crise considerada sem precedentes, foi levantada a argumentação de que os indícios de corrupção não alterariam a necessidade da utilização de câmeras corporais, relacionada ao PL nº 42/2026.

Para esclarecer os pontos presentes no relatório, foi convocada a presença de um delegado da Polícia Federal, que passou a responder aos questionamentos dos deputados. Raul Masson foi o primeiro a fazer uma pergunta ao parlamentarista, buscando saber se havia conhecimento sobre o superfaturamento e como as investigações haviam sido conduzidas.

Em seguida, a delegada Clara Câmpara questionou a existência de evidências que estabelecem uma conexão entre os investigados e as empresas envolvidas no esquema de superfaturamento. O delegado respondeu que não seria possível afirmar categoricamente quem seriam os envolvidos.

O deputado Thiago Calado questionou o delegado, diante das informações apresentadas, se considerava que o projeto deveria ser barrado. Em resposta, afirmou que havia dois problemas principais: a maneira como o projeto havia sido executado e a necessidade de destacar a participação da sociedade em relação aos agentes de polícia.

O deputado Bernardo Duarte (União Brasil), por sua vez, fez questionamentos relacionados aos partidos de esquerda, que seriam favoráveis ao PL investigado. Posteriormente, acusou Thiago Calado e solicitou ao delegado da Polícia Federal evidências que sustentariam as acusações. O delegado respondeu que as informações preliminares em posse da Polícia ,apontam que lideranças de partidos de esquerda favoráveis ao projeto estariam diretamente ligadas ao esquema de corrupção.