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Embate entre PGR e ministros marca debate sobre poder investigatório do MP

Notícia por Eduarda Lins

Revisado por Isabela Machado

Publicado por Thiago Pacheco

A PGR (Procuradoria Geral da República), em seu discurso, clama novamente sobre a constitucionalidade em questão, sendo o povo brasileiro o beneficiado perante a interferência do Ministério Público em investigações que necessariamente passariam pela sua aprovação. Essa possibilidade ,segundo a procuradoria, assegura um melhor controle da segurança geral da população.

Como resposta, o Ministro Thor questionou a PGR sobre os casos de excepcionalidade, e logo foi advertido pela procuradora já que “Se o senhor quiser fazer perguntas a respeito do discurso feito estaria mais que contente em respondê-lo, mas não estou falando a respeito de casos de excepcionalidade”. Após a fala, o ministro pede perdão, mas continua focando suas perguntas sobre o assunto.

Logo após o embate, uma fala da procuradora após o discurso diz: “Os ministros passaram a ter direito de julgar agora?”, se referindo ao questionamento incisivo do ministro que deu a entender que seu voto era contrário à da PGR. Tal fala questionou a função do ministro como imparcial no debate. Seria mesmo o ministro tão imparcial assim?

Em seu discurso, o CONCPC (Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil) reiterou que o acesso do poder investigatório não deve ser pleno. Logo após, uma das ministras questionou o posicionamento da advogada com a fala: “A Doutora está ciente de que a sua fala entra em desacordo com a sua parte?”, em que a advogada discordou, mas não apresentou argumentos da razão do posicionamento.

Os ministros entraram em recesso para um debate fechado, deixando a reunião em um momento de questionamento sobre a real integridade da CNCPC em seu próprio discurso.

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