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Mais broncas, mais discussões e repetitividade nos discursos definem a 4°sessão

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Mais broncas, mais discussões e repetitividade nos discursos definem a 4°sessão Notícia por Mariana Mota e Brunna Alencar em 16 de agosto de 2025 Publicado por Amanda Velasco A sessão começou com destaque para a secretária Manoela Pugliesi, que afirmou estar decepcionada com os procuradores. Apontou os traços de parcialidade vindos dos ministros, que faziam […]

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A legalidade e procedência das provas utilizadas pela defensoria pública

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A legalidade e procedência das provas utilizadas pela defensoria pública Notícia por Maria Luísa e Yasmin Cruz Publicado por Mariana Freire A quarta sessão do julgamento de Pimentel inicia com a Defensoria Pública da União (DPU) afirmando que as provas apresentadas são totalmente lícitas. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se mostraram positivos

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Provas contestadas e pedido de pena máximo no caso Lubanga

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Provas contestadas e pedido de pena máximo no caso Lubanga Notícia por Sofia Veloso e Juliana Abreu em 16 de agosto de 2025 Publicado por Giovanna Bernardes Foto do comitê: TPI julgamento de Thomas Lubanga ex-líder rebelde da República democrática do Congo A terceira sessão do julgamento de Thomás Lubanga começou na manhã do dia

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PGR questiona postura do TSE em debate sobre liberdade de expressão

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PGR questiona postura do TSE em debate sobre liberdade de expressão Notícia por João Miguel Borges e Rodrigo Albuquerque Publicado por Luana Crespo Uma divergência entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantou questionamentos sobre a consistência das posições adotadas pela Corte. Em sessão realizada recentemente, uma advogada apresentou argumentos que, segundo os próprios ministros,

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 Utilitarismo e constitucionalidade: recursos filosóficos são utilizados na segunda sessão

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 Utilitarismo e constitucionalidade: recursos filosóficos são utilizados na segunda sessão Notícia por Marina Gaspar Bello em 15 de agosto de 2025 Publicado por Amanda Velasco Durante a segunda rodada de debates, as partes presentes no processo prosseguiram com a defesa de seus argumentos, a favor e contra as ADCs 43, 44 e 54.  A OAB

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Primeira sessão começa com discursos apelativos e emocionantes

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Primeira sessão começa com discursos apelativos e emocionantes Notícia por Mariana Mota, Joyce Simaroni e Brunna Alencar em 15 de agosto de 2025 Publicado por Laís Guimarães Imagem do Comitê: STF As discussões no comitê do Supremo Tribunal Federal (STF) trataram da possível revisãoda Lei de Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979. O

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Conflito entre PGR e TSE marca debate sobre fake news eleitorais

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Conflito entre PGR e TSE marca debate sobre fake news eleitorais Notícia por João Miguel e Maria Clara Publicado por Mariana Dias O Comitê do Enfrentamento à Desinformação no Processo Eleitoral foi marcado por intensos debates entre órgãos do governo e parlamentares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que discursos considerados ilegais devem ser punidos

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