Tensão entre os deputados, discussão sobre auxílio para pequenos artistas

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Publicado por Amanda Velasco

O segundo dia da comissão iniciou-se com a deputada Valentina Venancio, do PT (Partido dos Trabalhadores), relatando o projeto de lei da deputada Ivinny de Miranda Santana (PSC). O Partido liberal (PL) decretou a obrigatoriedade acerca da adoção  de uma Lei de Incentivo à Cultura. O projeto de lei determinou que 4% dos impostos, de empresas de lucro real, seriam destinados em apoio a projetos de pequenos grupos artísticos, sem qualquer prejuízo para a empresa investidora.

  O deputado João Pedro Nogueira, do PT (Partido dos Trabalhadores), foi o primeiro a se posicionar contra o projeto de lei, ele argumentou que o Brasil possui  problemas muito maiores e que a cultura apresenta incentivos suficientes. Já o deputado José, membro do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi a favor do projeto de lei, afirmando que muitos artistas não têm a visibilidade necessária, onde esse auxílio do governo seria essencial para estimular artistas que não têm recursos para investirem em suas carreiras. 

  O deputado Guilherme Hoff discordou do projeto de lei, e também criticou a já existente lei Rouanet, afirmando que a mesma é usada para satisfazer artistas já consolidados. 

Uma emenda foi feita por Ana Júlia Feijó dos Santos, deputada do Partido Social Cristão(PSC), de modo a propor que a porcentagem que as empresas teriam que pagar diminuísse, sendo apenas 1%, assim, a emenda foi votada e aprovada. Entretanto, o projeto de lei não foi decidido pelos deputados.