Discussão sobre a implementação de atividades de cunho religioso em presídios

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Publicado por Maria Clara Müller

Comitê: Sistema Prisional Brasileiro

No início da terceira sessão na câmara dos deputados, o relator Davi Prata (PSOL) do  PL da Manuela de Souza (PSC), que propõe a implementação de atividades de cunho religioso em todas as unidades prisionais aos detentos, o deputado Davi expôs que o Brasil é um estado laico e concorda com o PL, que visa a segura prática das religiões dentro do sistema prisional brasileiro. A deputada do PSC se mostrou a favor do catolicismo e falou que é de extrema importância a oportunidade dos detentos ao acessar as religiões. A deputada expôs que o catolicismo,por exemplo, é a única religião que é necessário ir à igreja. Missas e estudos bíblicos podem ser oferecidos aos detentos, e as outras religiões têm a possibilidade de acessar ao seu  próprio ser superior, do lugar onde estiver. Outros deputados, também do partido da Manuela, concordaram com ela, como a Maria Eduarda Fernandes (PSC), que concordou com o PL e diz que ele visa a salvação dos detentos. Assim como o deputado João Vítor, também do PSC , diz que a pátria dele visa a alegria do povo por meio de melhorias no Brasil, e se faz completamente a favor da família. Diz que o Deus dele é aquele que ajuda inúmeras pessoas e pode ajudar também os detentos.

 A deputada Mariana (PT) diz que desde as primeiras sessões, os deputados do PSC se mostraram intolerantes religiosos, pois as religiões que eles citaram, como o catolicismo, são limitantes, e que outras religiões também devem ser vistas dentro da câmara. Pede para que a deputada Manuela reveja seu PL e melhore suas ideias quanto à implementação das atividades de cunho religioso.

 O deputado Kadu Marinho (PT) foi contra a relatoria e diz que o Projeto de Lei da deputada do PSC não é laico, e que o estado privilegia religiões cristãs. Assim como está escrito na constituição, o Brasil é um estado laico, e que o próprio projeto de lei se contradiz e que ele não se fez laico, ele beneficiou as religiões cristãs, não obedecendo à constituição brasileira

 Após as discussões dentro da câmara, a Manuela de Souza (PSC), autora do Projeto de Lei discutido, volta a dizer que seu projeto de lei visa as opções aos detentos à prestar cultos religiosos. Essa prestação de serviço não irá custar nada do Estado, e sim de pessoas que professam a fé e que se voluntariem para ajudar os detentos nos presídios. A implementação do projeto será opcional aos detentos, nada será forçado, e sim será uma ajuda nesse momento tão difícil de cárcere privado. Irá acrescentar na vida religiosa deles, englobando todas as religiões, não apenas o catolicismo. Depois de intensas discussões, onde os partidos de esquerda se mostraram contra ao PL e grande apoio dos partidos de direita, os deputados dão ideias de emendas e soluções para a melhoria do projeto, e as discussões seguem pela câmara.