Publicado por Luana Crespo
A terceira sessão teve início com o deputado Rafael Alves, que afirmou que o projeto de lei da deputada Larissa Gomes, do UNIÃO, apresentava falhas gritantes. A deputada Clara Sisson declarou ter uma dúvida em relação ao projeto de lei e questionou sobre o tratamento psiquiátrico que seria oferecido aos presidiários, perguntando se receberiam remédios como antidepressivos. A deputada Larissa Gomes respondeu que sim. Clara alegou que não era confiável administrar medicamentos aos presos, justificando que eles poderiam traficá-los.
A deputada Larissa questionou a deputada Clara sobre o motivo de os presos que necessitavam dos remédios não poderem recebê-los. A deputada Clara respondeu que o uso de antidepressivos não era oferecido gratuitamente nem para população em liberdade e, portanto, não deveriam oferecê-los aos presidiários. Após o discurso da deputada Clara, a deputada Larissa Gomes se contradisse e afirmou que, em seu projeto de lei, não constava o oferecimento de remédios psiquiátricos aos presidiários.
A deputada Micaella Martines interpelou a deputada Clara Sisson, perguntando se os presidiários que sofressem de depressão deveriam ser negligenciados pelo governo em razão dos crimes cometidos. A deputada Anne Nakai, do PSDB, apresentou uma emenda para a retirada do tópico sobre a saúde mental dos presos, alegando que a discussão já estava excessivamente prolongada. O deputado Rafael Melo relatou que já havia enfrentado um caso de surto psicótico e que, quando esse episódio ocorreu, não foi indiciado por nenhum crime. Ele também pediu desculpas à deputada Júlia Barbosa por ter se referido aos negros de forma pejorativa na sessão anterior. A deputada Júlia Barbosa afirmou que esperava o encerramento dessa discussão e que a comissão pudesse seguir para o próximo projeto de lei. A votação foi iniciada e a proposta foi aprovada.
Na sequência, o projeto de lei da deputada Micaella Martines foi apresentado. A proposta tratava da ressocialização dos presidiários após o cumprimento da pena. A deputada Jade Espíndola questionou a deputada Micaella Martines sobre a possibilidade de remissão da pena. Micaella respondeu que a pena deveria ser cumprida conforme a legislação, mas que a reinserção no mercado de trabalho deveria ser priorizada para os que já demonstram aptidão profissional.
A deputada Clara Sisson respondeu à emenda do deputado Rafael Alves e afirmou que ela prejudicaria o projeto da deputada Micaella. Durante o mesmo discurso, Clara Sisson criticou a Universidade de Brasília (UnB), afirmando que a instituição “estava caindo aos pedaços”. A proposta também foi aprovada em votação.
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