Projetos negados e discussões acaloradas resumem a segunda seção

Notícia por Mariana Mota e Joyce Simaroni

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Publicado por Amanda Velasco

A 2° sessão começou com deputados se retirando da sala a fim de debater acerca da emenda para o Projeto de Lei discutido na sessão anterior. A deputada Anny Letícia afirmou que há buracos lógicos na emenda. Após uma troca na presidência, o deputado Aron Baffi pediu vista do Projeto de Lei debatido na sessão anterior e o pedido foi aceito. No entanto, outros deputados, de partidos distintos, pediram vista ao mesmo Projeto, porém foram vetados pelo secretário.

  Os próximos discursos debatem sobre o 11° Projeto de Lei, que estabelece novos critérios sobre a inelegibilidade dos condenados por corrupção, além de prever crimes contra a administração pública e organizações criminosas. A deputada e delatora Luize Cristina Rodrigues explicou o projeto, afirmando que o réu deveria ser condenado em segunda instância, mas que isso será modificado. Além disso, o Projeto de Lei, prevê reintegração, permitindo que a pessoa que cometeu o delito possa se candidatar novamente após cumprimento da pena.

  O delegado Caio César, do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou que não é necessário generalizar a pena de diminuição de anos de eleição. Segundo ele: “Tem indivíduos que foram considerados inelegíveis por motivos plausíveis, e por isso, elas realmente não podem ser inelegíveis”. 

   Além disso, a deputada Luíze Cristina propôs uma emenda para continuar com a lei de inelegibilidade. Para ela, não se pode reduzir a pena apenas porque isso afeta diretamente o setor econômico brasileiro. Já a delegada Giulia Couto, do partido UN BRASIL, nega o projeto de lei, e afirma que ele vai contra a ética do próprio comitê. Ela solicita que repensem a cerca do projeto, já que ele é desnecessário. Em relação ao conteúdo da emenda, sobre a reintegração dos julgados, ela afirma: “É necessário sim, reintegrar políticos na sociedade, mas essa mudança não vai ocorrer do dia para a noite”.

  A delegada Ana Luísa Queiroz do Partido Liberal (PL), afirmou que todos estão indecisos. O deputado Caio César pediu aparte e se impôs contra o projeto de lei, pois existem cláusulas em aberto que liberam condenados que deveriam continuar inelegíveis. A deputada Barbara Alves do Partido Liberal (PL) é a favor do projeto de lei, e traz questionamentos como: “Quais seriam os impactos potenciais desta lei na representatividade política?” e “ Como nós podemos garantir que a aplicação desta lei será justa e de forma igualitária para todos?”  Após os discursos e debates, o Projeto de Lei passa para a fase de votação em relação ao relatório. Todos os partidos se voltaram contra ao Partido Liberal (PL), com exceção da UN BRASIL e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que liberaram suas bancadas. Dessa forma, o Projeto de Lei não foi aprovado.