Notícia

A crise do congresso

Simulação IN 360 ( etapa legislativa )

O debate sobre o PL do senador Pedro Paulo(PL) ainda estava sendo debatido, e muitas emendas foram criadas, como por exemplo a limitação de comissionados por área de 5% para 12%; o tempo de transição de 180 dias para 360 dias; e o maior critério para a escolha dos comissionados para cargos de liderança. Mesmo após a quantidade de emendas proposta, alguns senadores ainda apresentavam algum tipo de resistência quanto ao PL, já que algumas questões legais ainda pareciam ambíguas quantos a uma possível sobrecarga jurídica.

Uma crise relacionada ao projeto de lei que autorizava a condenação em segunda instância foi apresentada ao congresso. O PL de autoria do senador Pedro Amaral(PSD) foi vetado pelo supremo tribunal federal, e consequentemente todas ass ações tomadas que tinham aquele projeto como base legal passaram a ser considerados ilegais, e o caos tomou conta do congresso, já que um parecer legal sobre tal havia sido exigido pelo STF.

O STF considerou uma invasão na divisão dos 3 poderes como a principal fundamentação do veto realizado por eles, e isso foi visto pelos senadores como abuso de poder vindo do presidente do supremo. O senador Pedro Amaral(PSD) sugeriu que fosse aberta inclusive uma CPI visando a investigação de tal ato, entendendo que é inconstitucional tal medida. Mas uma parcela do Senado entendeu que o projeto de lei poderia ser entendido como um ataque direto à democracia, já que além de inconstitucional, visava invadir e diminuir o alcance de outro poder da república.

A polarização do congresso foi notável, e argumentos contra o STF começaram a vir a tona, como por exemplo o atentado contra a segurança pública, já que o projeto visava justamente melhorar o corpo político da segurança social. Foi requisitado pela direita uma que a esquerda trouxesse sugestões quanto a resolução alternativa a proposta pela própria esquerda, que de maneira geral, voltou a apontar a falha do projeto e pediu seu arquivamento. Em resposta foi colocado que o projeto de lei era absurdo e não poderia ser validado, assim como o pedido da CPI proposta pela direita. Não chegou-se em um consenso até o último momento, e como consequência a generalização da baderna no congresso se intensificou.

Tiago Carneiro