Publicado por Maurício Sousa
Em abril de 2025, os Estados Unidos anunciaram um novo pacote tarifário sobre produtos brasileiros, instituindo alíquotas de 10% sobre as importações do Brasil, com validade a partir de 5 de abril. Estudos iniciais apontam que, até o momento, o impacto direto na economia brasileira ainda é limitado, embora alguns setores, como o agronegócio, já estejam atentos à possibilidade de alterações mais expressivas.
A situação se agravou em 9 de julho de 2025, quando o governo norte-americano comunicou ao presidente Lula a imposição de tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros, com vigência prevista para 1º de agosto. O motivo alegado foi o desequilíbrio comercial e supostas injustiças no tratamento dado a aliados norte-americanos. Em resposta, o Brasil apresentou recurso à Organização Mundial do Comércio (OMC) e promulgou tarifas recíprocas, amparado pela nova Lei nº 15.122/2025, que reforça medidas de proteção ao comércio nacional.
Além do comércio de bens, as medidas também afetam investimentos. Nos EUA, os dividendos são tributados em 30% na fonte, e o imposto sobre heranças pode chegar a 40% ou mais. Já no Brasil, os rendimentos de investimentos no exterior — como juros e ganhos de capital — são tributados em até 15%, com isenção para ganhos de até R$ 20 mil. O imposto retido nos Estados Unidos pode ser compensado na declaração de imposto de renda brasileira, evitando a bitributação, desde que declarado corretamente.
A fiscalização é reforçada pela Lei americana FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act), ratificada no Brasil em 2015, que obriga instituições financeiras brasileiras a compartilharem informações sobre contas de brasileiros no exterior com o IRS, o fisco dos EUA. Esse mecanismo fortalece o controle tributário e permite que rendimentos mantidos fora do país sejam monitorados e tributados adequadamente pelas autoridades fiscais de ambas as nações.
Fontes: G1 e metrópoles
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