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Sessão de pedido de desculpas

Notícia por Brunna Alenca, Joyce Simaroni e Mariana Mota em 15 de agosto de 2025

Comitê: STF – Revisão da Lei de Anistia

A sessão iniciou-se com um pedido de desculpas da ministra-presidente aos deputados, pela falta de atenção ao calcular o tempo de discurso na reunião anterior. Ela afirmou que se manteria mais atenta em relação ao controle de tempo nas próximas sessões.

O debate foi aberto pela bancada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que contestou declaração anterior do procurador da PGR, segundo a qual “o que está no passado é passado”. Os representantes argumentaram que a impunidade não poderia ser vista como caminho para a reconciliação e que a anistia possuía um histórico condenável. Defenderam que nenhum cidadão estava acima da Constituição, o que, segundo a bancada, tornava o discurso da PGR contraditório.

Em seguida, a bancada da Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou sua manifestação citando o artigo 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a toda pessoa o direito a julgamento justo e imparcial, e reforçando o artigo 5º da Constituição Federal. Uma deputada questionou se, caso a anistia concedida a militares responsáveis por crimes hediondos fosse anulada, o mesmo ocorreria com revolucionários contrários ao regime militar, considerando provável que sim. A bancada também apontou possível parcialidade dos ministros, alegando maior número de questionamentos dirigidos à AGU do que à CFOAB, e levantou a dúvida sobre quais seriam as consequências da revogação da Lei de Anistia no cenário atual.

A sessão foi encerrada após uma discussão acalorada entre ministros ocorrida fora do plenário por cerca de dez minutos. Nesse período, deputados e deputadas passaram a planejar estratégias para as sessões do dia seguinte.

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