Silêncio e uma crise arrebatadora assolam a 3°sessão

Notícia por Brunna Alencar e Mariana Mota em 16 de agosto de 2025

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Publicado por Amanda Velasco

  As discussões do segundo dia começaram com breves discursos advindos das bancadas. A deputada Alenka Pincovscy, da bancada da Procuradoria Geral da União (PGU), apontou incoerência nas falas iniciais do Conselho Federal da OAB (CFOAB), o qual, apesar de ter sido central no prosseguimento da APDF nº153 nas sessões anteriores, requisitou uma revisão da mesma. Logo após seu eloquente discurso, uma alarmante notícia é anunciada pela secretária Manoela Pugliese: “Senhores, estamos em crise”. Em seguida, o documento é lido aos atentos deputados.

   A situação apresentada na terceira sessão do comitê consiste em uma entrevista de

uma rede pública da televisão, na qual Paulo Hoff, um ex-coronel que atualmente é um empresário bem-sucedido, revelou informações que concernem à época do regime militar. O empresário assumiu responsabilidade direta por torturas, desaparecimentos e ocultações de

cadáveres durante a ditadura militar brasileira (1964 – 1985). Como exemplo, ele citou Alexandre Maia, um militante político desaparecido em 1971, afirmando saber, até hoje, exatamente onde se encontram seus restos mortais. Confiantemente, Holf também alegou: “A lei me protege, e a história, no tempo, me absolverá”. O ex-militar desdenhou da Lei de Anistia, assegurando que essa lei criou uma ilusão de licitude na população, na medida em que prefere paz à justiça, distorcendo esta por meio da equiparação de crimes, o que contribui também para a impossibilidade de imputação de responsabilidade.  

    Em outro prisma, o deputado representante da CFOAB afirmou que a anistia não deve ser aplicada a crimes que são realizados contra o bem estar social. Ele citou o Artigo N° 68 do Código Penal, que consiste na determinação da pena, levando em consideração as circunstâncias judiciais, atenuantes, agravantes e, por fim, as causas de aumento e diminuição de pena. O deputado também fez questão de citar o Artigo N°5, inciso 3º, da Constituição Federal, o qual constata: “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. Para finalizar seu discurso, versou que o dever do poder judiciário é investigar e punir aqueles que abusam do poder, citando o caso de assasinato do jornalista Vladimir Herzog para corroborar seu argumento.

    Além disso, a secretária revelou que o ex-militar Paulo Hoff foi trazido à sessão para responder perguntas vindas de cada ministro e também das bancadas. Em resposta a pergunta de um dos ministros, Hoff comparou suas ações a regimes fascistas e nazistas, garantindo que foi obrigado a fazer isso por conta de sua função. Também afirmou que não se arrepende de nada que fez, e que esse arrependimento cabe tão somente a seus superiores, além de reiterar que não irá revelar a localização dos restos mortais de Alexandre Maia. Durante seus discursos, é perceptível que o empresário foi muito ambíguo e abrangente em relação às suas respostas.  Em uma de suas falas finais, Paulo Hoff manifestou: “no momento eu só quero jogar futevôlei com meus parceiros, pois tudo o que podia fazer já foi feito”. Após o ex-coronel ser dispensado, a votação da crise é iniciada, a qual é seguida pela fortuna notícia de que aquela foi devidamente resolvida. Apesar disso, a secretária deu uma bronca forte em seus deputados, afirmando que a forma de votação foi péssima, e acrescentando: “se ao final for acontecer uma votação esdrúxula assim, é melhor que todos voltem para suas casas”.