Reportagem

Clima esquenta na 2ª sessão da Comissão de Orçamento Militar

Simulação 360-etapa legislativa- Orçamento Militar

A segunda sessão da Comissão de Orçamento Militar do Senado Federal, realizada nesta sexta-feira (30), foi marcada por intensos embates políticos e discursos inflamados durante a análise do Projeto de Lei nº 2, de 2025. De autoria do deputado Thiago Boratto (PMDB), o projeto trata da destinação orçamentária complementar ao Ministério da Defesa, estabelecendo percentuais fixos para os sistemas SISFRON, SIVAM, SISDABRA e para a Força Aérea Brasileira (FAB), com base na PEC 55/2023. A matéria provocou uma série de divergências entre parlamentares governistas e da oposição.

A bancada de esquerda, liderada por Thiago Vital (PSOL), posicionou-se contra o projeto, alegando que os recursos previstos seriam mais eficazes se direcionados à melhoria da gestão prisional, ponto que, segundo eles, atacaria diretamente a renovação das facções criminosas — frequentemente usadas como justificativa para militarização das fronteiras. Vital também questionou a real existência de ameaças externas ao país, que, segundo ele, “não existem desde a Segunda Guerra Mundial”. A resposta veio do presidente do PMDB, o senador Yorg Alves, que classificou a fala como “absurda” e declarou: “Nem seus aliados estão a seu favor. Você está indo contra a Constituição, e fica difícil conversar com você assim.”

O debate se acirrou quando Thiago Vital solicitou questão de ordem com base no artigo 53 da Constituição, acusando os senadores Yorg Alves e Bernardo Quintas de difamá-lo e questionando sua capacidade intelectual. Enquanto isso, o senador Yuri Rayol (PMDB) rebateu as críticas de Vital com veemência: “Não cabe ao Orçamento Militar discutir sobre prisões. Estamos aqui para falar de Defesa.” A deputada Maria Paula de Magalhães (PL) também apoiou o projeto, dizendo que “a defesa da soberania nacional exige ação nas fronteiras”, enquanto Yorg reforçou o papel das facções como ameaças reais à integridade territorial.

A sessão foi ainda mais acirrada após membros da oposição, incluindo parlamentares do PSOL e do PT-SC, alegarem indícios de corrupção envolvendo a presidência da comissão e o governo federal na condução e priorização do PL. As denúncias foram rebatidas pelos parlamentares da base governista, que classificaram as acusações como “infundadas”.

Apesar do clima tenso e das divergências ideológicas, o Projeto de Lei nº 2, de 2025, foi aprovado por votação nominal, com maioria favorável da comissão. A decisão representa uma vitória do governo em sua estratégia de ampliar os investimentos em defesa e vigilância de fronteiras, mas também expõe a crescente polarização nas discussões orçamentárias e a tensão entre prioridades sociais e militares no cenário legislativo atual.

Julia Aucélio