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Supremo tribunal federal discute bloqueio de redes

Supremo tribunal federal discute bloqueio de redes

Noticia por Alana Leite em 18 de agosto de 2023

Publicado por Pedro Henrique Garcia Eleutério


comitê: STF

Os debates da segunda sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foram realizados na tarde desta sexta-feira (18). O tema discutido durante a reunião foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a respeito do bloqueio das redes sociais no território do Estado. Após uma primeira conferência do STF acerca do mesmo tema, a Advocacia Geral da União (AGU) atrelou-se à Procuradoria Geral da República (PGR) e se manifestou a favor da restrição do uso das mídias de comunicação. Do mesmo modo, o Partido da República (PR) e os Deputados apresentaram-se contrários ao bloqueio.

Durante a reunião surgiram diversos discursos sobre mudanças e migrações possivelmente feitas, uma vez realizado o bloqueio  de usuários a outras redes sociais similares às bloqueadas. Além disso, houve uma indagação por parte da ministra Maria Clara Nunes, que questionou a real importância da fala do Partido da República, visto que as alternativas apresentadas pelo Partido não levavam em consideração o uso de chamadas telefônicas como meio de comunicação.

Apesar de inúmeros debates sobre o compartilhamento de dados pessoais e informações criptografadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não chegou a uma conclusão. As últimas sessões a respeito desta pauta acontecerão neste sábado, 19 de Agosto

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