Supremo tribunal federal discute bloqueio de redes

Publicado por Pedro Henrique Garcia Eleutério

Os debates da segunda sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) foram realizados na tarde desta sexta-feira (18). O tema discutido durante a reunião foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a respeito do bloqueio das redes sociais no território do Estado. Após uma primeira conferência do STF acerca do mesmo tema, a Advocacia Geral da União (AGU) atrelou-se à Procuradoria Geral da República (PGR) e se manifestou a favor da restrição do uso das mídias de comunicação. Do mesmo modo, o Partido da República (PR) e os Deputados apresentaram-se contrários ao bloqueio.

Durante a reunião surgiram diversos discursos sobre mudanças e migrações possivelmente feitas, uma vez realizado o bloqueio  de usuários a outras redes sociais similares às bloqueadas. Além disso, houve uma indagação por parte da ministra Maria Clara Nunes, que questionou a real importância da fala do Partido da República, visto que as alternativas apresentadas pelo Partido não levavam em consideração o uso de chamadas telefônicas como meio de comunicação.

Apesar de inúmeros debates sobre o compartilhamento de dados pessoais e informações criptografadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não chegou a uma conclusão. As últimas sessões a respeito desta pauta acontecerão neste sábado, 19 de Agosto