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Provas são expostas no julgamento de Thomas Lubanga

Notícia por Juliana Abreu e Sofia Veloso em 15 de agosto de 2025

Foto do comitê: TPI de Lucas Lubanga, ex-lider rebelde da República Democrática do Congo

A segunda sessão do julgamento de Thomás Lubanga, acerca do alistamento militar de menores de 15 anos na República Dominicana do Congo, começou com um intervalo de dez minutos para discussão entre os juízes, sem participação alguma da promotoria ou dos advogados. Nesse debate, o Magistrado apresentou a falta de fundamentos como uma questão a ser considerada na determinação da credibilidade de ambos os lados, uma vez que não há evidências suficientes para sustentar defesas ou acusações. Os juízes afirmaram favorecer a posição da promotoria e da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), tendo em vista que trouxeram os códigos penais. Nesse sentido, reiteraram também que o chamado “olhômetro” não tem fundamento argumentativo, e não deve ser usado como tese ou evidência de idade. Por fim, determinaram que, caso seja provado ocorrência de crime, Lubanga será responsabilizado pelo mesmo, segundo indica o código penal.

Além disso, a promotoria trouxe novas provas a respeito do suposto uso de crianças no exército. O promotor Lucas Canfran apresentou um texto que explicita a participação de crianças nessas forças armadas, e um vídeo, alegadamente gravado em um campo de treinamento militar no Congo, que mostra Luganda discursando para crianças. Nesse vídeo, não há crianças portando armas, o que levou os juízes a questionarem se elas estavam de fato sendo submetidas a treinamento militar. Em resposta, o promotor garantiu que Luganda age de modo a não confirmar o trabalho infantil, porém que ainda é possível observar a hostilidade do ambiente. O promotor Ash Maia trouxe um documento que contém testemunho da especialista em proteção infantil Christina Peduto, que afirma ter lidado com crianças ex-membros desse exército, inclusive uma que foi sequestrada por Lubanga. Foi verificado, após pedido dos juízes, que esses jovens eram do campo do domínio do ex-líder rebelde.

O ICG mencionou que a opinião de crianças como testemunhas deve ser vista com ressalvas, pois seus traumas e opiniões alheias podem influenciar seus pensamentos. Por outro lado, os juízes falaram que há estudos que comprovam o contrário, e as crianças nessa posição no julgamento foram avaliadas por especialistas. O ICG também alegou que o vídeo não comprova o alistamento infantil por não mostrar o contexto das vestimentas militares, além de assegurar que o documento apresentado pela promotoria pode não ser legítimo, pois foi fabricado pela HRW. O Magistrado afirma que as falas da ICG foram confusas e não favoreceram a defesa.

A HRW apresentou evidências de que crianças foram utilizadas no exército comandado por Lubanga por meio de pesquisas que afirmam ter caráter imparcial. Em vídeo da ONU exibido pela organização, uma criança de 13 anos relata o trauma vivido ao servir o grupo armado, mesmo sendo posteriormente libertada junto a outras 30 menores por meio de um acordo. A organização também trouxe outro vídeo, o qual evidencia a presença de crianças no exército de Lubanga.

Os advogados questionaram a validade das provas, citando que ainda não há documentação oficial confirmando a participação de menores e que parte do material utilizado veio do site Wikipedia, que não é fonte oficial. Apresentaram documentos alegando que após assassinato do presidente o pais mergulhou em caos e milícia, o que dificulta centralização de decisões e organização governamental. Também afirmou não ser possível garantir a autenticidade de provas e testemunhas.

Uma nova testemunha disse ter sido coagida a declarar sobre trabalhos forçados, mas o tribunal pediu que o depoimento fosse desconsiderado por falta de embasamento. O caso segue com disputa sobre a credibilidade das evidencias.

Sofia Veloso