Etapa Judiciário

Constituição no meio digital?

Notícia por Raíssa Paião em 18 de agosto 2023

Comitê Bloqueio de Redes Sociais

Ainda na primeira sessão do comitê do STF, que está tratando da questão relacionada ao bloqueio das redes sociais, a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União permanecem firmes em suas sustentações, concordando com o bloqueio realizado nas redes sociais. Estas instituições estão baseando seus argumentos em situações voltadas para a atual realidade do povo brasileiro.

Ao longo dos discursos, os senhores contrários à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apontaram que as redes sociais devem ser regularizadas com o intuito de manter a ordem, ainda que na internet, pois este é o contexto em que o país se encontra. Além disso, afirmaram que a criminalidade nas redes sociais têm alcançado níveis nunca vistos antes, incluindo plataformas que são utilizadas majoritariamente por jovens, como o aplicativo de comunicação “Discord”. Eles apontam que uma das principais causas para isso é a falta de fiscalização da era digital.

Nos últimos momentos, os ministros realizaram uma série de perguntas para os grupos a favor e contra a ADI, o que permitiu entender ainda mais cada ponto de vista. Agora, o STF realizou uma pausa nas sustentações para acalmar o clima e pensar nos próximos debates.

Raissa Paiao Duarte de Oliveira