Retrocesso a democracia brasileira

Publicado por Maitê Miranda

A comissão de combate às Fake news, iniciou-se de um jeito peculiar nesta sexta-feira, dia 19 de maio, com um solene pedido dos deputados do partido PSC, para iniciá-la com uma oração. 

O comitê prosseguiu de maneira satisfatória, após o projeto legislativo do deputado Daniel Rodrigues, do partido PL, o qual dispunha da criação de um canal de denúncia para notícias falsas, após ser majoritariamente aprovado na câmara, seguido da sugestão de uma emenda no artigo quinto da constituição que penaliza o crime com multa. 

No entanto, logo em seguida, o projeto de lei do deputado Pedro Príncipe, do partido PSB, foi altamente desaprovado na câmara, em virtude de apresentar multa de 19% do salário mínimo brasileiro, que segundo o deputado Ramon Miguel,do partido PL seria um retrocesso à democracia, tendo em vista as condições de grande parte da sociedade brasileira. 

O projeto do representante do PSB, também foi criticado por não apresentar uma definição do que é considerada Fake news, sendo uma legislação extremamente aberta a interpretações e que não distingue a gravidade de certas situações em decorrência de outras. “Falta conhecimento, faltam medidas e faltam argumentos”, diz o deputado Matheus Reginato, do partido PSC.